O deputado estadual Vinicius Louro (PR) participou nesta quinta-feira (15), no salão de Atos do Palácio dos Leões, com o Governador Flávio Dino, Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Humberto Coutinho e demais deputados estaduais, da posse dos membros do Conselho Consultivo do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, para o mandato de dois anos.
O titular será o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco. O Conselho contará ainda com representantes de outros órgãos, como Secretaria de Planejamento e Orçamento, Ministério Público do Maranhão, Conselho Regional de Medicina e Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer.
O Fundo Estadual de Combate ao Câncer foi instituído pela Assembleia Legislativa no dia 19 de novembro de 2014, por meio do Projeto de Lei Complementar nº 188/2014, de autoria do deputado Estadual Eduardo Braide (PMN), que regulamentou a Emenda Constitucional 002/2011. “Na verdade este é um projeto de toda a Casa, que contou com o apoio de cada parlamentar. Agradeço ao governador Flávio que abraçou esta causa desde o início, tenho absoluta certeza de que o Fundo de Combate ao Câncer irá contribuir de forma fundamental para o tratamento desse mal que atinge cada vez um número maior de homens, de mulheres, principalmente aqui no Maranhão”, afirmou o deputado Braide.
De acordo com a PEC de 2011, 3% do ICMS arrecadados no comércio de cigarros, cigarrilhas, charutos e demais derivados do tabaco serão destinados ao Fundo de Combate ao Câncer, assim como 1% do ICMS incidente sobre a comercialização de bebidas alcoólicas.
O deputado estadual Vinicius Louro destacou a iniciativa pioneira do Maranhão ao criar um Fundo específico de combate ao câncer. “ Parabenizo o deputado Eduardo Braide, por este projeto que tem como objetivo salvar vidas, prevenir, tratar e combater com eficácia esta doença perigosa, cada vez mais alarmante no Brasil. A posse destes conselheiros hoje é mais um avanço e compromisso assumido do Governador Flávio Dino com a Saúde Pública que deve ter total atenção do Estado e daqueles que são escolhidos para representar o povo”, destacou Vinicius Louro.