Na manhã desta quinta-feira (15), o vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna para parabenizar todos os professores pelo transcurso da data.
Na ocasião, o parlamentar fez referência aos inúmeros desafios que os professores enfrentam e destacou Projetos de Lei, de sua autoria, que já apresentou em defesa da classe.“Enquanto educador, compreendo a educação como o meio mais eficaz na transformação de realidades, o que enfatiza mais ainda a admiração que é devida aos profissionais que disseminam o conhecimento e enfatizam a aprendizagem. Por isso, já apresentei inúmeros Projetos em defesa dos professores, dentre eles o PL 167/2015, que dispõe sobre a Política de Prevenção à violência contra educadores; e ainda o PL 166/2015, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde Vocal e Auditiva dos professores e integrantes do quadro do magistério e do quadro de apoio da rede estadual de ensino do estado do Maranhão. Por não serem de competência do Parlamento Estadual, estarei encaminhando tais projetos, na forma de anteprojeto, ao Governo do Estado. Precisamos articular ações em defesa da educação e, assim, em defesa, respeito e reconhecimento aos professores, que são agentes transformadores de realidades”, discursou o deputado.
ENTENDA OS PROJETOS
• PL 167/2015: dispõe sobre a Política de Prevenção à violência contra educadores. Tal política tem por objetivo estimular a reflexão acerca da violência física ou moral cometida contra educadores, no exercício de suas atividades acadêmicas e educacionais nas escolas e nas comunidades; além de implementar medidas preventivas, cautelares e punitivas para situações em que educadores, em decorrência do exercício de suas funções, estejam sob risco de violência que possa comprometer sua integridade física ou moral.
• PL 166/2015: dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde Vocal e Auditiva. O referido programa tem por objetivo o atendimento médico preventivo e corretivo dos problemas vocais e auditivos a que estão sujeitos os profissionais da educação, bem como medicá-los e orientá-los a respeito das medidas que devam ser tomadas para melhorar suas condições de saúde para falar e ouvir.