Nesta sexta-feira (16) é celebrado o Dia Mundial da Alimentação, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) pela Agricultura Familiar. Para marcar a data, foi realizado nesta quinta-feira (15) o Seminário Proteção Social e Agricultura Familiar: quebrando o ciclo da pobreza rural. O evento aconteceu no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, como parte da programação da Semana Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que vem realizando mobilizações em todo o estado desde terça-feira (13) e se estenderá até sábado (17).
O seminário foi organizado pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), Governo do Estado, Frente Parlamentar, Universidades, Prefeituras e demais instituições. Entre o temas debatidos destacaram-se a importância da agroecologia para uma alimentação saudável e sustentável; a importância do sociativismo e cooperativismo para o fortalecimento da agricultura familiar; e a política de agroindústria para a agricultura familiar.
Em 2010, o direito a uma alimentação adequada foi incluído no Artigo 6º da Constituição Federal, através da Emenda Constitucional 64, após uma intensa mobilização de uma campanha encabeçada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Em 2012, a deputada Francisca Primo (PT) conseguiu aprovar na Assembleia a Lei n.º 9.737, que cria a Semana Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), no Maranhão.
“Nós percebemos que ao longo dos anos houve um progresso, mas a política de segurança alimentar ainda precisa avançar muito mais. O Brasil saiu do mapa da fome justamente por conta dessa política, e programas como o Bolsa Família e o incentivo à agricultura familiar são fatores importantes que têm contribuído para esse avanço”, destacou Francisca Primo, que participou do Seminário.
De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar, Eurico Fernandes, mais da metade da população maranhense vive em situação de insegurança alimentar, isso porque o Maranhão ainda figura entre os estados mais pobres da Federação. “O governador Flávio Dino lançou logo no início do ano o programa Mais IDH, que tem como objetivo os 30 municípios de menor IDH do Maranhão, desenvolvendo o Programa de Aquisição de Alimentos, melhorando a questão da assistência técnica, que vai dar suporte à agricultura familiar e, consequentemente, mudar esse cenário”, completou.