O coordenador geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM -, Indalécio Rodrigues Pacheco, ministrou na manhã desta quinta-feira (22), uma palestra sobre o ‘Papel da Sudam para o desenvolvimento da Amazônia Legal’, como parte das discussões da III Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, que ocorrem no plenário Deputado Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
Ao iniciar a palestra – que contou com a presença de várias autoridades, dentre elas o governador Flávio Dino e deputados estaduais - o palestrante Indalécio Rodrigues Pacheco agradeceu a presença de todos e justificou a ausência, naquela solenidade, do superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correa, que assumiu a Sudam há pouco mais de 30 dias e teve que se dirigir à Brasília cumprir uma extensa agenda.
Em seguida, ao destacar a importância do Parlamento Amazônico - que conta com a participação de 251 deputados – o palestrante afirmou que o Parlamento tem uma força política muito grande, por isso, tem que ser vista com bons olhos. “O Parlamento coaduna com um projeto novo da Sudam, chamado Sudam Itinerante, onde pretendemos rodar os nove Estados da Amazônia, discutindo o que se pode fazer, quais os projetos interessantes que pode estar contribuindo para o desenvolvimento do seu Estado”, garantiu Indalécio Rodrigues Pacheco, ressaltando que, o que a Sudam pretende buscar é uma pauta unificada para a Amazônia.
Pauta única
Ele destacou ainda que o Nordeste tem uma pauta unificada e que a Sudam é bairrista com relação a isso. Disse também, que os estados cuidam muito das suas pautas individuais e se esquecem do macro processo, que é cuidar da Amazônia como um todo. “Nós temos problemas graves de infraestrutura, a exemplos do transporte aéreo e de escoamento de produção, das estradas, etc. Então, a gente precisa centralizar isso em uma pauta única e colocar como sendo a pauta do dia, não só no Parlamento Amazônico, mas, também, no Congresso Nacional”, acentuou ele.
Bancada da Amazônia Legal
Indalécio Rodrigues Pacheco afirmou ainda que o superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correa deu uma acelerada no processo e, recentemente, foi criada, na Câmara dos Deputados, a Bancada da Amazônia Legal, que conta aproximadamente com 280 deputados. Segundo ele, a criação da bancada representa mais uma força para a defesa da Amazônia, defesa da floresta e do desenvolvimento, visando colocar a Amazônia como sendo não só uma região de defesa da floresta, de pulmão do mundo mas, também, como uma região e de uma frente de desenvolvimento realmente forte.
Ações da Sudam
Logo após, o palestrante mostrou um vídeo sobre o que a Sudam tem e vem fazendo pela região Amazônica. Ele destacou o Programa Regional de Desenvolvimento da Amazônia- PRDA , que trata de um estudo estratégico elaborado pela autarquia e construído mediante consultas realizadas com os estados da Amazônia Legal; o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, onde, responsável pela instituição de desenvolvimento regional, a Sudam é responsável pela definição de diretrizes e prioridades de aplicação dos recursos do FNO, alinhadas com de acordo com o PRDA.
“A Sudam também é responsável em apresentar as diretrizes e prioridades. Portanto, dialogar com o parlamento para saber realmente o que a gente pode estar avançando nas diretrizes e prioridades”, destacou ele, lembrando ainda que o FDA é direcionado aos empreendimentos privados da região. Por último, ele destacou a concessão de incentivos e benefícios fiscais e financeiros.
“São esses os quatro instrumentos que promovem o desenvolvimento regional, administrados pela Sudam. Nós estamos realmente, aberto ao diálogo com o Parlamento”, finalizou ele, afirmando que a próxima reunião do Parlamento será no Acre.