Com o tema “Zonas Francas, limites, e possibilidades”, o deputado federal Sarney Filho (PV/MA) abriu, na parte da tarde, a terceira rodada de palestras da III Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, Associação das Assembleias Legislativas dos estados que compõem a Amazônia Legal.
Autor do Projeto de Lei 1139/2015, que cria a Zona Franca de São Luís do Maranhão, Sarney Filho disse que a ideia já nasceu há cerca 30 anos e que, apesar de não ser uma tarefa fácil, é importante lutar por ela, para que se possa discutir e encontrar soluções parta o Maranhão e toda a região da Amazônia. O parlamentar ressaltou o momento de crise que o país atravessa, mas lembrou que é justamente nesses momentos de crise que é preciso buscar alternativas.
“A criação da Zona Franca de São Luís promoveria a inserção da economia maranhense nos mercados interno e externo. Também resultaria no desenvolvimento tecnológico, na diversificação da base econômica, no aumento dos postos de trabalho – com emprego qualificado e cercado de benefícios sociais –, da massa salarial e do valor agregado das exportações, na proteção dos recursos naturais e na recuperação de áreas ambientalmente degradadas, sobretudo, na Amazônia Legal maranhense”, argumentou o parlamentar.
O Projeto de Lei 1139/2015 foi aprovado na Câmara dos Deputados, por unanimidade, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA) e, na última quarta-feira (21), foi aprovado, também, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Ele ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), antes de ser enviado ao Senado para prosseguir sua tramitação.
O relator da proposição na CDEIC, deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), destacou a viabilidade do empreendimento. “A cidade de São Luís presta-se à perfeição para essa iniciativa. Tem-se ali a infraestrutura apropriada para o funcionamento de um enclave de livre comércio”, defendeu. Pereira disse à Comissão que foi procurado pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que reforçou a importância da proposta para o desenvolvimento do Maranhão.