A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), realizou, na manhã desta quinta-feira (22), Audiência Pública para discutir a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba.
O evento, que aconteceu no auditório São Marcelino Champagnat, no colégio Marista no município de Balsas, contou com a participação dos deputados Rafael Leitoa (PDT), Stenio Resende (PRTB) e Cristovam Filho (PSL). Estiveram presentes, também, o secretário adjunto de Meio Ambiente, Victor Belo; a vice-prefeita de Balsas, Ana Lucia Noleto Bastos; o professor Avelar Damasceno, coordenador da Comissão Interinstitucional Pró-Comitê da Bacia do Rio Parnaíba, o supervisor do gestor participativo de recursos hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Raimundo Nonato Medeiros, além de autoridades políticas e lideranças da região.
A proposta, de iniciativa do deputado Rafael Leitoa (PDT), buscou mobilizar todas as esferas de poder público e privado para que prefeitos e representantes da sociedade civil organizada - das cidades que fazem parte da bacia hidrográfica do Parnaíba - assinassem o termo de subscrição, documento imprescindível para a criação do referido Comitê.
De acordo com o coordenador da Comissão Pró-Comitê da Bacia do Parnaíba, “a luta para a criação do Comitê já dura 15 anos e somente agora, por meio da Procuradoria da República, conseguimos pressionar a Agência Nacional das Águas (ANA) a fim de que a mesma cumpra a legislação e apoie os três estados – Maranhão, Piauí e Ceará – no que tange a documentação necessária que será apresentada ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos e posteriormente seguirá para o aval da presidente da República”.
Uma vez implantado o Comitê, 38 municípios maranhenses, que são banhados pelo rio Parnaíba, serão beneficiados com execução de ações descentralizadas de interesse comum em relação à utilização da água pelos diversos segmentos da sociedade.
O Maranhão ainda precisa elaborar um modelo de gestão para amenizar a situação de cunho natural. Ou seja, é preciso construir um modelo para gerir os problemas ambiental e hídrico, pois eles acontecem de maneira integrada, estando presentes em todos os segmentos como: Saúde, Educação, Defesa Civil, Saneamento Básico, Transporte, Lazer, Economia, dentre outros.
Encaminhamentos
No encerramento da Audiência, o deputado Rafael Leitoa anunciou que o objetivo foi alcançado. Um número significativo de assinaturas foram colhidas para compor o termo de subscrição para a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba.
Ele lembrou que a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, ainda, realizará Audiências nos municípios de Araioses e Timon, com o mesmo objetivo no mês de novembro.
O parlamentar agradeceu o apoio que teve do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, no suporte destinado ao evento. E, por fim, informou que assim que o processo seguir para Brasília irá mobilizar toda bancada federal maranhense com o objetivo de agilizar o processo de criacao do Comitê.
Presenças
Também estiveram presentes no evento o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Munim, Carlos Boromeu; o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Mearim, Ivo Gonçalves; o representante do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Hilton Lopes; o representante da sociedade civil, Miranda Neto, representante dos Usuários de Água, Gisella Introvine; a representante do Conselho Nacional dos Recursos Hídricos, Teresa Cristina e o secretário de Meio Ambiente de Pastos Bons, Paulo Emilio.
