As discussões, durante a Audiência Pública que discutiu a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, iniciaram com o deputado Rafael Leitoa que destacou que a audiência em Balsas é a primeira de três que acontecerão no interior do Estado. “O debate vem num momento oportuno. O país passa por uma crise hídrica e o estado do Maranhão foi abençoado com abundância em recursos hídricos”, disse.
O pedetista lembrou que o rio Balsas, um dos principais afluentes do rio Parnaíba, também está ameaçado. “Estudos revelam que alguns rios maranhenses estão perdendo sua capacidade de abastecimento. Precisamos preservar as nascentes dos nossos rios para não secar”, defendeu.
O deputado Stênio Resende ressaltou que há anos acompanha essa luta em defesa das nascentes do rio Balsas. Para ele, o Comitê será o meio pelo qual instituições debaterão problemas e buscarão soluções no sentido de salvar a Bacia do Parnaíba e todos os seus afluentes. “A manutenção desses rios é vital para a sobrevivência da população maranhense”, pontuou.
Para o deputado Cristovam Filho a audiência foi bastante relevante na medida em que expôs dados e os orientou a pensar no que fazer. “E o primeiro passo é esse: lutar pela criação desse Comitê não esquecendo questões que requeiram soluções imediatas. Todos os usuários da água devem saber explora-la e preserva-la ao mesmo tempo”, afirmou.
O secretário adjunto de Meio Ambiente, Victor Belo, destacou a importância do debate e ressaltou que a hora é a de tomar atitude para fazer valer o que consta na Lei. “Todos nós somos usuários de água, temos que nos unir para a criação do Comitê para que possamos implementar uma política séria e coesa no que diz respeito a questão dos recursos hídricos. Crise hídrica não está só no sudeste. Nossas bacias estão suplicando por ajuda”, disse.
Ana Lucia, vice-prefeita de Balsas, parabenizou a iniciativa e disse que o Poder Público municipal estará engajado no movimento. “Estaremos aqui para dar nosso apoio incondicional pois nossas águas estão morrendo aos poucos e, com certeza, se somarmos forças, conseguiremos alcançar nosso objetivo”, ressaltou.
A conselheira Tereza Cristina enfatizou que o município de Balsas tem representação importante nos Conselhos Estadual e Nacional de Recursos Hídricos. “Esse Comitê servirá de exemplo para o Brasil, com propostas que garantam sua autonomia no tocante ao desenvolvimento de seus projetos”, destacou.
Para Gisela Introvini, representante dos usuários de água, deve-se exigir mais comprometimento do cidadão. “A conscientização tem que passar do produtor/agricultor a qualquer pessoa vivente na cidade”, disse.
Os presidentes dos Comitês das Bacias Hidrográficas do rio Munim e Mearim, Carlos Borromeu e José Ivo Goncalves, respectivamente, expuseram suas experiências. Ambos concordaram que a crise hídrica é uma realidade. Para Borromeu a “degradação por qual vem passando o rio Parnaiba tem solução com a criação do Comitê”. Já Ivo acredita que o “Comitê deve focar no uso racional do recurso hídrico no setor de produção”.
Palestras
O coordenador da Comissão Interinstitucional Pró-Comitê da Bacia do Rio Parnaíba, professor Avelar Damasceno, e Raimundo Medeiros proferiram palestras acerca da função do Comitê de Bacia Hidrográfica para a população, principalmente para as pessoas residentes no entorno da região por onde passa determinado rio.
Durante a programação, houve apresentação de vídeo demonstrando toda a poluição ao longo do rio Parnaíba, além da demonstração de gráficos determinando a localização de todos os afluentes do rio em questão e a situação de cada um.
Encaminhamentos
No encerramento da Audiência, o deputado Rafael Leitoa anunciou que o objetivo foi alcançado. Um número significativo de assinaturas foram colhidas para compor o termo de subscrição para a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba.
Ele lembrou que a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, ainda, realizará Audiências nos municípios de Araioses e Timon, com o mesmo objetivo no mês de novembro.
O parlamentar agradeceu o apoio que teve do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, no suporte destinado ao evento. E, por fim, informou que assim que o processo seguir para Brasília irá mobilizar toda bancada federal maranhense com o objetivo de agilizar o processo de criacao do Comitê.
Presenças
Também estiveram presentes no evento o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Munim, Carlos Boromeu; o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Mearim, Ivo Gonçalves; o representante do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Hilton Lopes; o representante da sociedade civil, Miranda Neto, representante dos Usuários de Água, Gisella Introvine; a representante do Conselho Nacional dos Recursos Hídricos, Teresa Cristina e o secretário de Meio Ambiente de Pastos Bons, Paulo Emilio.
