Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (28), o deputado Adriano Sarney (PV) defendeu a ampliação do debate sobre a criação da zona franca de São Luís com objetivo de expandir a área de abrangência para todos os municípios da Região Metropolitana e também Bacabeira.
O deputado informou que irá realizar uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, a qual ele é presidente, no mês de novembro, convidando o deputado federal Sarney Filho, autor do Projeto de Lei 11/39/15, apresentado na Câmara dos Deputados em abril deste ano, que propõe a criação da zona franca de São Luís.
Também deve ser convidado o senador Roberto Rocha (PSB-MA), autor do Projeto de Lei do Senado 319/15, de maio deste ano, que também propõe a criação da zona franca de São Luís. De acordo com Adriano Sarney, também serão convidados à audiência pública representantes do Governo do Maranhão e também do Ministério da Indústria e Comércio.
A criação da zona franca de São Luís foi destaque da III Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, realizada no dia 21 deste mês na Assembleia Legislativa. O deputado federal Sarney Filho, falou das vantagens e do andamento do processo de implantação do empreendimento.
O Projeto de Lei nº 1139/15, de autoria do deputado federal Sarney Filho (PV-MA), cria a Zona Franca de São Luís, estabelece a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para mercadorias estrangeiras que forem destinadas aos seguintes casos: consumo e venda na zona franca, beneficiamento (em seu território) de pescados, produtos agropecuários, matéria prima de origem agrícola-florestal, agropecuária e piscicultura; instalação de operação de serviços de qualquer natureza, inclusive turismo, entre outras.