A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou, na manhã desta quarta-feira (4), mais uma reunião para discussão sobre o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 e sobre o Projeto da Lei Orçamentária Anual 2016 (LOA), encaminhados à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino (PC do B).
O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Rigo Teles (PV), declarou que esta segunda reunião foi da maior importância para aprofundar a discussão sobre o tema, com vistas à apreciação pela Assembleia Legislativa da proposta de Orçamento do Estado para o exercício de 2016.
“A nossa Comissão realiza esta segunda reunião com uma pauta específica, que é o projeto da LOA e do PPA, que são instrumentos indispensáveis para o planejamento e a execução orçamentária do Governo do Estado, daí a extraordinária importância deste debate sobre as propostas encaminhadas a esta Casa pelo governador Flávio Dino”, afirmou Rigo Teles.
Ele frisou que, no final do mês de setembro passado, as duas mensagens do Governo do Estado – relativas ao PPA e à LOA - foram entregues à Assembleia Legislativa por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan).
A entrega dos dois documentos foi feita pela secretária de Estado do Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota Lima, ao lado de sua equipe, para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT).
Segundo Rigo Teles, a discussão sobre este tema será aprofundada ainda mais, nas próximas reuniões da Comissão. As duas Mensagens Governamentais encaminhadas ao Poder Legislativo tratam sobre políticas públicas e apresentam os programas, ações e metas da administração estadual para os próximos quatro anos. O valor global do PPA é de R$ 16,6 bilhões.
Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, a explanação sobre o PPA foi feita por três consultores legislativos de orçamento público: Flávio Olímpio Neves Silva, Aristides Lobão e Tiara das Neves Pereira, que responderam a questionamentos levantados pelos deputados presentes à reunião.
O deputado Rigo Teles informou que o Plenário da Assembleia Legislativa deverá votar o projeto do Orçamento do Estado até meados do próximo mês de dezembro, e a execução do PPA deverá começar já a partir de janeiro de 2016.
Rigo Teles informou que na próxima reunião, marcada para quarta-feira (11 de novembro), às 8h30, na Sala das Comissões, haverá uma explanação de técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento sobre a execução orçamentária do Governo do Maranhão no segundo quadrimestre de 2015.
Além do presidente da Comissão de Orçamento, Rigo Teles, a reunião desta quarta-feira contou também com a presença dos deputados Eduardo Braide (PMN), Sérgio Frota (PSDB), Fábio Braga (PTdoB), Zé Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Toca Serra (PTC), Antônio Pereira (DEM), Adriano Sarney (PV), Glalbert Cutrim (PRB) e Vinícius Louro (PR).