Assoreamento, despejo de lixo e agrotóxico, salinização da água, desmatamento e queimadas foram alguns dos principais problemas apontados pelas comunidades de vários municípios banhados pelo rio Parnaíba e seus afluentes, durante a segunda audiência pública para discutir a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, realizada nesta quinta-feira (5), no município de Araioses, a 464 Km de São Luís.
O evento, de iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais, em parceria com a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, reuniu deputados, prefeitos e representantes de vários segmentos dos sete municípios maranhenses que integram a Microrregião do Baixo Parnaíba, além de técnicos da SEMA e ambientalistas.
A primeira audiência foi realizada em Balsas, no dia 22 de outubro, e a próxima será em Timon, no dia 19 de novembro. O objetivo é sensibilizar representantes do poder público, sociedade civil e usuários de água quanto à importância da criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, possibilitando benefícios ambientais, sociais e econômicos para todos os integrantes do processo de desenvolvimento da região da bacia.
DEPUTADOS MOBILIZADOS
A presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputada Ana do Gás (PRB), abriu o evento, explicando ao público que lotou o auditório da escola municipal Tudes José Cardoso o objetivo da audiência e a importância da criação do Comitê. “É preciso que a sociedade e as comunidades que conhecem a realidade do rio Parnaíba e seus afluentes estejam presentes e participem das discussões. Nós estamos juntos e unidos por essa causa”, disse a parlamentar.
Ana do Gás pediu o apoio da sociedade civil de Araioses e dos municípios do Baixo Parnaíba para que deixem as questões políticas e partidárias de lado e se unam em prol da fundação do Comitê. “Preservando o rio Parnaíba o Maranhão dará um salto e poderá acompanhar os estados do Piauí e Ceará que já estão bem avançados nesta questão”.
Também presente no evento, o deputado Rafael Leitoa (PDT), autor do requerimento para a realização das audiências públicas, ressaltou que o estado do Maranhão deve fazer a sua parte, somando-se à luta do Piauí e Ceará. “Só unindo forças conseguiremos obter êxito. Nós precisamos aprender a gerir a abundância, ao invés de gerenciar a crise, como vários estados do Brasil”, alertou Rafael Leitoa.
A audiência também contou com a presença do deputado Cristovam Filho (PSL), que destacou a importância da participação de todos os segmentos das comunidades na fundação deste Comitê. Segundo ele, o Maranhão é o estado mais atrasado na preservação das bacias hidrográficas, estando atrás do Piauí e do Ceará. O deputado lembrou que as audiências públicas são apenas a primeira etapa para a criação do Comitê e que haverá, ainda, reunião entre os governadores dos três estados e a presidente Dilma Rousseff.
Cristovam afirmou que o Comitê será fundamental para a aplicação de um Plano de Recursos Hídricos para que a sociedade possa dispor do rio com sustentabilidade. Durante a sua explanação, o deputado explicou às comunidades o que está causando a salinização do rio Santa Rosa, um dos afluentes do rio Parnaíba e de onde é retirada a água que abastece a comunidade de Araioses.
Segundo ele, a salinização é ocasionada pela degradação e a falta de preservação do rio Parnaíba, fatores que provocam o seu assoreamento e fazem com que a força da água do mar invada os pontos de captação, tornando a água salgada. “A sociedade está sendo penalizada porque não está tratando o rio da forma como deveria. É por isso que estamos aqui, em prol desta causa nobre e importante”, informou.
A secretária-adjunta da SEMA, Liene Soares Pereira, classificou a realização da audiência pública em Araioses como um momento histórico para o Maranhão, pois está sendo construído algo importante que servirá às futuras gerações.
“Este é um governo de gestão participava e popular e é por isso que precisamos do apoio da sociedade civil organizada, dos usuários de água e dos empreendedores que utilizam a água no seu negócio produtivo para a formação do Comitê. Quando a sociedade luta pelos seus direitos, faz com que a nossa bacia seja revitalizada e mostra que está em outro patamar”.
SOBRE O COMITÊ
Coube ao professor Avelar Damasceno Amorim, especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a explanação, durante a audiência, sobre o que é o Comitê e como ele atuará. Ele falou sobre o desafio de conduzir um processo em que todas as lideranças do estado estão envolvidas e destacou a grande contribuição que a Assembleia Legislativa está dando neste processo. “É uma grande missão. Estamos criando algo em prol do desenvolvimento sustentável do Maranhão, do Piauí e do Ceará”.
Avelar Damasceno informou que a Bacia Hidrográfica do Parnaíba é a segunda mais importante do Nordeste e estende-se por uma área de 331.441 Km/², abrangendo os estados do Maranhão, Piaúí e Ceará. No Maranhão, esta bacia tem aproximadamente 19,5% de sua área, abrangendo 39 municípios.
Os municípios maranhenses que estão inseridos na Bacia do Baixo Parnaíba são Água Doce do Maranhão, Araioses, Brejo, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria do Maranhão, Magalhães de Almeida, Santana do Maranhão e São Bernardo.
Na avaliação do prefeito de Barreirinhas, Léo Costa, que também marcou presença no evento, a criação do Comitê da bacia Hidrográfica do Parnaíba não é apenas uma fundação, e sim uma construção. Ele disse ser fundamental o fortalecimento das secretarias municipais de meio ambiente a fim de vencer o grande desafio de juntar todos os municípios do Maranhão, Piaui e Ceará banhados pelo rio Parnaíba em prol de uma causa única.
Além de Léo Costa, estiveram presentes na audiência a prefeita de Araioses, Valéria Leal; de Milagres do Maranhão, José Augusto Cardoso; de Santa Quitéria, Sebastião Araújo; de Brejo, Omar Furtado, e de São Bernardo, Coriolano Almeida . Ao final, todos os prefeitos presentes e representantes de segmentos de uso da agua assinaram o termo de subscrição para a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba. A secretária-adjunta da Casa Civil, Luciana Trinta, também esteve presente.
