A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou, na manhã desta quarta-feira (11), audiência pública com a presença da secretária de Estado de Planejamento e Orçamento, Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima, e do secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, que prestaram esclarecimentos sobre o cumprimento das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2015.
Durante a audiência, realizada na Sala das Comissões, a secretária Cynthia Mota Lima fez uma detalhada explanação sobre a situação econômico-financeira do Maranhão, esclarecendo questões relacionadas às dívidas, receitas e despesas do Estado, como também problemas sobre gastos com a folha de pessoal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Acompanhada de técnicos da área econômica do Governo, a secretária da Seplan informou que o Orçamento do Estado, por conta do cenário de crise na economia nacional, foi contingenciado em 30%, logo no primeiro semestre do ano, havendo ainda a contenção de gastos e redução de contratos em diversos órgãos e secretarias de Estado.
Para a secretária de Planejamento, a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa foi importante porque os técnicos do governo tiveram a chance de discutir com os parlamentares sobre o comportamento da economia nacional, com reflexos na economia do Estado.
“Tivemos uma conversa franca e aberta sobre metas de crescimento da arrecadação mas também sobre a queda do FPE. Avaliamos o impacto da implantação de planos salariais do governo anterior e também sobre o reajuste concedido pelo governador Flávio Dino aos profissionais do Magistério”, afirmou a secretária Cynthia Mota Lima.
O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Rigo Teles (PV), informou que a audiência pública foi realizada com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no segundo quadrimestre deste ano. Ele acrescentou que a realização da audiência atende a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar), que prevê o comparecimento periódico, por quadrimestre, do secretário do Planejamento à Assembleia Legislativa para falar sobre as metas.
Para Rigo Teles, a audiência pública foi bastante positiva. “A secretária de Planejamento, Cynthia Mota Lima, e o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, vieram à nossa Casa, na presença da nossa Comissão, e eles tiraram as dúvidas sobre a execução do Orçamento do Estado. De modo que ficamos satisfeitos com a presença aqui da equipe da Seplan e da própria secretária Cynthia Lima e do secretário Marcelo Tavares, que nos honraram com sua presença”, declarou Rigo Teles.
A reunião contou também com a presença dos deputados Sérgio Frota (PSDB), Levi Pontes (SD), Antônio Pereira (DEM), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Adriano Sarney (PV), Zé Inácio (PT), Cabo Campos (PP), Edilázio Júnior (PV), Josimar de Maranhãozinho (PR) e do presidente Humberto Coutinho (PDT).
Da equipe da Seplan, participaram da audiência pública os técnicos Rodrigo Soares de Vasconcelos (gestor do Sistema do Tesouro e Contabilidade); Tânia Regina Gonçalves Silva (superintendente da Contadoria Geral do Estado), Leonardo de Brito Aquino Soares (supervisor de Orientação e Normas) e Maria José de Oliveira Bittencourt (supervisora de Controle Contábil).
