O deputado Rigo Teles (PV) presidiu, na quarta-feira (11), a segunda Audiência Pública anual da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. A reunião aconteceu na Sala de Comissões, com representantes da Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN). Na ocasião, os técnicos da Secretaria fizeram uma demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais, referente ao 2º Quadrimestre de 2015.
O presidente da Comissão de Orçamento esclareceu que a Audiência Pública é determinada pela Constituição Federal, por meio do §4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Rigo lembrou que o papel da Comissão de Orçamento é cobrar e fiscalizar o cumprimento das metas do governo, definidas por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Ao constatar que apesar da crise financeira o governo aumentou a arrecadação em até 6,53% do FPE, Rigo Teles disse que o quadro mostra que o governador tem capacidade de administrar e desenvolver seu projeto de governo em beneficio da população, especialmente dos mais carentes, que devem receber investimentos na Saúde, Educação, Infraestrutura e Segurança.
Rigo Teles soube, por meio do relatório apresentado pela secretária Cynthia Mota e técnicos da SEPLAN, que o Governo aumentou quase 9% as receitas tributárias, com o destaque para o aumento - entre janeiro e agosto de 2015 - de R$ 236 milhões arrecadados com Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), e um acréscimo de 35 milhões no IPVA.
Para o presidente Rigo, o quadro financeiro demonstra perfeitamente que a crise financeira que assola o Brasil não atingiu o Governo do Estado do Maranhão. Segundo ele, a meta do governador Flávio Dino - que era de R$ 5 bilhões e 57 milhões para as transferências correntes - já foi atingida em R$ 5 bilhões e 96 milhões. “O governador e sua equipe estão de parabéns”, afirmou.
AUTORIDADES PRESENTES
Estavam presentes na reunião o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), acompanhado dos deputados Antônio Pereira (DEM), Levi Pontes (SD), Stênio Resende (PRTB), Adriano Sarney (PV), Zé Inácio (PT), Marco Aurélio (PC do B), Edilázio Júnior (PV), Josimar do Maranhãozinho (PR), Júnior Verde (PRB), Edson Araújo (PSL) e Cabo Campos (PP).
Também participaram a secretária de Planejamento, Dra. Cynthia Mota, o secretário da Casa Civil, Dr. Marcelo Tavares, o secretário-adjunto, Dr. Eduardo Pereira, o supervisor de Normas, Dr. Leonardo Soares, o gestor de Sistema do Tesouro, Dr. Rodrigo Soares, o supervisor de Despesas, Dr. Eduardo Beckman, a supervisora da Dívida Pública, Dra. Maria Bittencourt e a supervisora contábil, Dra. Tânia Gonçalves.
O presidente Rigo Teles finalizou afirmando que a audiência foi uma das mais produtivas dentre as ocorridas entre a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa e a SEPLAN.