O deputado Zé Inácio ( PT ) promoveu, na noite da quinta - feira ( 12), Sessão de Estudos sobre o Projeto de Lei Orçamentária do Estado do Maranhão para o ano 2016/2019. O estudo tem por objetivo conhecer o Projeto de Lei e apresentar proposições de emendas, antes da sua votação na Assembleia Legislativa. O evento aconteceu no Hotel Abbeville.
Participaram deste momento de estudo, entidades como a CCN, Coodesu, Coospat, Alfabema, Comissão de Justiça de Paz, FETAEMA , FETRAF, Dirigentes do PT e educadores. Além de representantes do Colun/Ufma e do IFMA.
De acordo com o parlamentar, um estudo da LOA 2016 com a participação da sociedade civil/organizada, vem mais uma vez afirmar os princípios que norteiam o seu mandato, entre eles, democracia, participação social, transparência, pluralidade e inversão de prioridades (solidariedade), além da sua preocupação com o desenvolvimento do Estado. "A participação das entidades neste processo da criação da LOA 2016/2019 e por este motivo estamos hoje aqui. E essa ação demonstra o nosso comprometimento do nosso mandato com a sociedade civil e organizada", destacou. O deputado Zé Inácio vem acompanhando desde a realização das 16 Escutas Territoriais realizadas pelo governo.
A Sessão de Estudos contou com a participação de representante da consultoria jurídica da Assembleia Legislativa, Flávio Olímpio Neves Silva. Na oportunidade o Consultor Flávio Olímpio elogiou o parlamentar pela iniciativa.
"Parabenizo o deputado Zé Inácio pela iniciativa, pois é o primeiro parlamentar a fazer este tipo de estudo, com a participação popular".
A proposta do para a iniciativa teve como foco alguns eixos que estão no Projeto de Lei e correlacionados com os eixos estratégico do seu mandato popular: infra estrutura e cidades, agricultura familiar, educação, cultura, esporte e lazer, direitos humanos, destacando as ações de gênero, raça e etnia.
Alguns destaques foram feitos pelos presentes, como o orçamento destinado às ações de gênero, raça e etnia, ações voltadas para a agricultura familiar nas áreas fundiárias, agrárias e agrícola, dando destaque para assistência técnica. Também foram discutidos orçamento previsto para cultura, esporte e habitações rural.
Os participantes entraram em consenso que ajustes precisam ser feitos no Projeto de Lei e que estes serão encaminhados para a Assembleia Legislativa antes da votação.