A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou nesta quarta-feira, 18 de novembro de 2015, uma audiência pública para discutir a regulamentação, infraestrutura, saneamento básico, segurança, direitos e deveres dos trabalhadores da Feira e Mercado da Cidade Operária.
A comissão parlamentar é presidida pelo deputado Adriano Sarney (PV), que coordenou a audiência pública, iniciada às 15h, na Sala das Comissões da Assembleia. Foram convidados representantes do Poder Executivo estadual e municipal, sindicato dos feirantes e membros da sociedade civil organizada em geral.
“Sabemos que a Feira da Cidade Operária está localizada em uma espécie de limbo administrativo, pois ela não é gerenciada nem pela Prefeitura de São Luís nem pelo Governo do Estado, portanto, esse é um dos problemas a serem resolvidos. Além disso, serão feitos encaminhamentos aos órgãos públicos, tanto estaduais como municipais, cobrando providências quanto a reforma, a manutenção da feira e a segurança do local”, declarou o deputado Adriano Sarney.
Vale ressaltar que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos (1ª instância), do Tribunal de Justiça do Maranhão, a cargo do juiz Douglas de Melo Martins, um processo contra o poder público, solicitando providências quanto aos problemas registrados na Feira da Cidade Operária.
Compareceram à audiência, além do deputado Adriano Sarney (PV), o deputado Wellington do Curso (PPS), a vereadora Rose Sales (PV), Joseano César (representante da Sinfra), Rosemir Cunha (rep. Sagrima), Zilmar Pinheiro (rep. da Vigilância Sanitária Municipal), Ivanilde Sampaio (Sindicato dos Feirantes de São Luís), Adilson Lima (rep. dos lojistas da Cidade Operária) e dezenas de lideranças do setor.
Entre os pontos principais da audiência, foi deliberado que serão feitos vários encaminhamentos, solicitando providência dos poderes públicos quando a questão da segurança, em especial a conclusão da reforma do prédio do 6º Batalhão da PMMA; limpeza e saneamento básico, além da organização dos feirantes que exercem a atividade nos boxes do mercado e na parte exterior do prédio, ocupando calçadas e estacionamentos.
Na oportunidade, o deputado Adriano Sarney ressaltou que vai analisar o projeto do Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual 2016, ambos em tramitação na Assembleia Legislativa, para propor emendas parlamentares em benefício de obras e ações voltadas para a Feira da Cidade Operária.
A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou nesta quarta-feira, 18 de novembro de 2015, uma audiência pública para discutir a regulamentação, infraestrutura, saneamento básico, segurança, direitos e deveres dos trabalhadores da Feira e Mercado da Cidade Operária.
A comissão parlamentar é presidida pelo deputado Adriano Sarney (PV), que coordenou a audiência pública, iniciada às 15h, na Sala das Comissões da Assembleia. Foram convidados representantes do Poder Executivo estadual e municipal, sindicato dos feirantes e membros da sociedade civil organizada em geral.
“Sabemos que a Feira da Cidade Operária está localizada em uma espécie de limbo administrativo, pois ela não é gerenciada nem pela Prefeitura de São Luís nem pelo Governo do Estado, portanto, esse é um dos problemas a serem resolvidos. Além disso, serão feitos encaminhamentos aos órgãos públicos, tanto estaduais como municipais, cobrando providências quanto a reforma, a manutenção da feira e a segurança do local”, declarou o deputado Adriano Sarney.
Vale ressaltar que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos (1ª instância), do Tribunal de Justiça do Maranhão, a cargo do juiz Douglas de Melo Martins, um processo contra o poder público, solicitando providências quanto aos problemas registrados na Feira da Cidade Operária.
Compareceram à audiência, além do deputado Adriano Sarney (PV), o deputado Wellington do Curso (PPS), a vereadora Rose Sales (PV), Joseano César (representante da Sinfra), Rosemir Cunha (rep. Sagrima), Zilmar Pinheiro (rep. da Vigilância Sanitária Municipal), Ivanilde Sampaio (Sindicato dos Feirantes de São Luís), Adilson Lima (rep. dos lojistas da Cidade Operária) e dezenas de lideranças do setor.
Entre os pontos principais da audiência, foi deliberado que serão feitos vários encaminhamentos, solicitando providência dos poderes públicos quando a questão da segurança, em especial a conclusão da reforma do prédio do 6º Batalhão da PMMA; limpeza e saneamento básico, além da organização dos feirantes que exercem a atividade nos boxes do mercado e na parte exterior do prédio, ocupando calçadas e estacionamentos.
Na oportunidade, o deputado Adriano Sarney ressaltou que vai analisar o projeto do Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual 2016, ambos em tramitação na Assembleia Legislativa, para propor emendas parlamentares em benefício de obras e ações voltadas para a Feira da Cidade Operária.