A deputada Francisca Primo (PT) participou na última quarta-feira (18) da inauguração da nova unidade da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), no município de Buriticupu. O núcleo também beneficiará a cidade de Bom Jesus das Selvas, termo judiciário da comarca, que conta com cerca de 100 mil habitantes.
A inauguração do núcleo – que será comandado pelo defensor público Thales Alessandro Dias Pereira, e que funcionará na Rua da Liberdade, 505, Centro - contou com as presenças da defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida; vereadores, representantes de secretarias municipais, de sindicatos de classe, de conselho tutelar, além de centros de referência de assistência social (Cras), centros de referência especializados de assistência social (Creas), da Ordem dos Advogados do Brasil em Açailândia, membros da imprensa e familiares do defensor que atuará na comarca.
Ao destacar que a população de Buriticupu ainda carece de políticas públicas mais concretas que melhorem sua vida, dentre elas o acesso gratuito à Justiça, Francisca Primo afirmou que o defensor público terá um enorme desafio naquela região. “Com a chegada da Defensoria este problema pode ser solucionado em sua totalidade ou pelo menos diminuído, diante dos milhares de processos que tramitam no município”, acentuou a deputada Francisca Primo.
Processo de expansão
“Estamos no meio de um processo de expansão e continuaremos nessa luta, e a DPE não se esquivará do desafio de levar a instituição a todas as comarcas maranhenses”, disse a defensora Mariana Albano durante a solenidade de inauguração do núcleo de Buriticupu. Ela enfatizou ainda que a implantação do núcleo é mais um importante passo na ampliação dos canais democráticos de acesso à Justiça no estado.
Segundo ela, nos últimos cinco anos, a DPE voltou sua atenção para o interior do estado com a implantação de diversos núcleos regionais, mesmo com limitações orçamentárias. “Assim potencializamos o poder transformador da instituição e do defensor público no contexto social maranhense, e em Buriticupu não será diferente”, finalizou a defensora.
Serviço digno
“A nós, defensores e servidores, cabe prestar, à população, um serviço digno e humanizado, sobretudo, voltado à mediação de conflitos por meio de ações extrajudiciais, mas sempre na busca da garantia dos direitos básicos do cidadão”, salientou o defensor público Thales Alessandro Dias Pereira.
Na ocasião, o promotor de Justiça substituto Diego Messala Pinheiro da Silva, que representava a procuradora geral de Justiça, Regina Lúcia Rocha, destacou a importância da DPE/MA para dar celeridade às milhares de ações. Ele afirmou que sem a Defensoria Pública em determinada cidade, a garantia do acesso à Justiça é falho, beneficiando apenas poucos privilegiados. “A presença da instituição nesta cidade, com certeza, contribuirá para a redução dos inúmeros processos pendentes de apreciação”, sentenciou ele.
Nova unidade
A nova unidade é a 4ª da gestão da defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida e o 35º núcleo regional, incluindo a sede, instalado no Maranhão; o que possibilita à instituição um alcance de uma população superior a 3,7 milhões de pessoas, distribuídas em 76 municípios em todo estado. Neste ano, também foram entregues as novas instalações do Núcleo Regional de Imperatriz e de Açailândia.
Segundo dados repassados pelo Fórum da comarca, estão tramitando naquela região cerca de 12 mil processos, dentre cíveis e criminais. O núcleo de Buriticupu que funcionará na Rua da Liberdade, 505, Centro, está totalmente adaptada às regras de acessibilidade presentes em todas as unidades da DPE. O espaço, que é todo climatizado e contará com gabinetes para defensor público, para estagiários, sala de reunião, além de copa/cozinha, banheiros, sendo um ajustado para uso de pessoa com deficiência, e vigilância 24 horas por meio de circuito fechado de televisão.