“Violentas não são as águas do rio Parnaíba; violenta é a forma como ele está morrendo”. As palavras de alerta em um dos sonetos do poeta piauiense Da Costa e Silva foram lembradas pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, durante a quarta audiência pública que antecede à criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, ocorrida nesta quinta-feira (19), em Timon.
As audiências públicas foram promovidas pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, com o objetivo de mobilizar as comunidades dos 39 municípios localizados na área de abrangência do rio Parnaíba sobre a importância da criação o Comitê. As três primeiras audiências foram realizadas em São Luís, Balsas e Araioses.
O evento em Timon ocorreu no auditório da escola Vald Ferraz, reunindo representantes da região do Médio Parnaíba, composto por nove municípios maranhenses: Timon, Caxias, Matões, Barão de Grajaú, São João dos Patos, Parnarama, Sucupira do Riachão, Passagem Franca e São Francisco.
Participaram os deputados Rafael Leitoa (PDT), autor do requerimento para a realização das audiências, Ana do Gás (PRB), que preside a Comissão de Meio Ambiente, Cristovam Filho (PSL), o secretário Marcelo Coelho, o superintendente nacional da Companhia Vale do São Francisco (Codevasf), Felipe Mendes, o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Nelson Freitas, além de representantes do Executivo municipal, do Judiciário e Ministério Público, de entidades e de diversos segmentos da sociedade civil.
OS DEBATES
O secretário Marcelo Coelho enalteceu o trabalho da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia pela parceria na execução do trabalho de mobilização das comunidades da área de abrangência do rio Parnaíba e cujo resultado foi o termo de subscrição para a criação do Comitê, assinado por 70% dos prefeitos e representantes dos usuários de águas dos 39 municípios da área de abrangência do rio. A resolução federal 5/2000 exige que o termo seja assinado por 40% da representatividade total dos municípios.
“O momento é esse, a hora é essa. Vamos abraçar essa causa e mostrar que existe toda uma força convergindo para que se realize este trabalho. O passo seguinte será planejar e executar. Precisamos tornar o rio Parnaíba totalmente navegável”, destacou o secretário.
Os deputados Rafael Leitoa e Cristovam Filho também elogiaram o trabalho realizado até o momento e que deverá convergir na criação do Comitê da Bacia do Parnaíba por meio de decreto da presidente Dilma Roussef. A deputada Ana do Gás disse as mobilizações resultaram no número bem superior de assinaturas exigidas por lei e que o passo seguinte será de mobilização política até a assinatura do decreto.
O presidente da Codevasf, Felipe Mendes, destacou a atuação do senador Roberto Rocha (PSB), que teria destinado emenda de R$ 150 milhões no orçamento da União de 2016 para a Codevasf aplicar no Maranhão na preservação dos vales do Parnaíba, Mearim e Itapecuru.
Ele também destacou a atuação do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), com quem se reuniu para tratar sobre a construção de 70 diques na Baixada maranhense.
“Estamos nesta luta sempre em sintonia com a Agência Nacional de Águas para realizarmos o estudo do diagnóstico da Bacia do Parnaíba, apoiando essa iniciativa da maior importância para o país”, disse.
O ACIDENTE DE MARIANA
O rompimento da barragem da Vale construída no rio Doce, em Minas Gerais, também esteve na pauta de discussão durante a audiência pública em Timon. Nelson Freitas, presidente da Agência Nacional de Águas, explicou que é necessário tirar lições dessas ocorrências para que problemas semelhantes sejam evitados em outras regiões do país.
Ele esclareceu que a criação do Comitê não depende da Agência, e sim do Conselho Nacional de Águas que analisará o projeto e toda a documentação para, em seguida aprovar. Em seguida, encaminhará para a presidente Dilma Roussef, a quem cabe a assinatura do decreto. A expectativa é que todo este processo seja concluído até a metade do ano que vem, quando então deverá ser expedido o decreto presidencial criando o Comitê da Bacia Hidrográfica.
CRISE HÍDRICA
O especialista em recursos hídricos, professor Avelar Damasceno Amorim, chamou atenção para o fato do Maranhão estar muito atrasado em gerenciamento ambiental e sobre a necessidade de mudar os paradigmas. “Só teremos capacidade de fazer alterações e mudanças se a sociedade absorver essa luta que não tem dono. A responsabilidade é de todos nós”, afirmou
“A bola da vez do mundo é a água, a crise hídrica chegou. O desastre de Minas Gerais é terrível. uma barragem estourar não há ser humano algum que contenha essa tragédia. A falta de cuidado no gerenciamento resulta nesses desastres. E esse não foi o primeiro. Sem modelo e planejamento de gestão não resolveremos os problemas. Portanto, estamos no caminho certo na criação do Comitê”, declarou.
Ao final da audiência, foi formado um grupo de trabalho com representas dos três estados que integram a bacia do Parnaíba - Maranhão, Ceará e Piauí, a Codevasf, a Agência Nacional de Águas e das Comissões de Meio Ambiente das Assembleias Legislativas. Este grupo vai organizar toda a documentação e o estudo solicitando a criação do Comitê e encaminha-lo para o Conselho Nacional de Águas.
