Os deputados Rafael Leitoa (PDT) e Cristovam Filho (PSL), repercutiram na sessão desta terça-feira (24), o processo de mobilização para a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba e apoio do legislativo estadual nesse processo de criação do comitê.
Ao destacar o apoio dado pelo legislativo estadual nesse processo de criação do comitê, Rafael Leitoa disse que a Casa, através da Comissão de Meio Ambiente, já esteve nos municípios de Balsas, Araioses e Timon mobilizando a população dessa região para que se conscientizem da importância da criação do Comitê da Bacia do Rio Parnaíba.
“Quero agradecer ao presidente Humberto Coutinho pelo apoio que esta Casa deu a esta Comissão, bem como a parceria realizada com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Na quinta-feira passada conseguimos concluir o processo, com todas as subscrições necessárias para atender a Resolução nº 005 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e a Resolução nº 109”, afirmou Rafael Leitoa, afirmando que o presidente Nacional da CODEVASF (Agência Nacional de Águas), Felipe Mendes participou do processo realizado em Timon.
Plano de Trabalho
Naquela ocasião, segundo Rafael Leitoa, ficou estabelecida a formação de um grupo de trabalho para que seja elaborado o plano de trabalho que vai originar o pacto entre os estados do Maranhão Piauí e Ceará, juntamente com a Agência Nacional de Água. O objetivo é estabelecer uma meta do plano de trabalho do Comitê para ser encaminhada ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos para que seja aprovado o comitê provisório que terá seis meses para fazer uma eleição e estabelecer o comitê definitivo para que se possa criar o plano de gestão de recursos hídricos da Bacia do Rio Parnaíba.
“Foi um processo coletivo, construído por todos. Quero aqui mais uma vez ressaltar o trabalho e a parceria da Secretaria de Meio Ambiente. Quero agradecer a participação desta Casa, da assessoria de imprensa, através da TV Assembleia, do cerimonial e de todo o corpo técnico da Comissão de Meio Ambiente, de modo que conseguimos ter nesse segundo semestre um êxito muito produtivo”, finalizou Rafael Leitoa.
Apoio da bancada federal
O deputado Cristovam Filho enfatizou que ainda há um grande trabalho pela frente para que se possa formar esse Comitê, uma vez que é necessária, agora, a aprovação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos para posterior encaminhamento para a presidenta Dilma.
Ele enfatizar ser necessário o apoio da bancada federal do Maranhão para que possa agilizar a criação do Comitê. Segundo ele, só assim será possível fazer o manejo dos rios que integram a Bacia do Rio Parnaíba que estão sofrendo bastante. Também afirmou que a natureza já está dando resposta com alguns rios secando. Na cidade de Araioses, por exemplo, a água do mar adentrou até o sistema de capacitação da CAEMA em função do baixo volume de água do Rio Santa Rosa, que faz parte da Bacia do Rio Parnaíba.
“É importante que a gente agilize todo esse processo e que se tenha o apoio da bancada federal para que se crie esse Comitê. Com a criação desse Comitê vamos poder fazer o manejo do rio e receber os recursos para que se possa fazer a exploração dessa bacia com sustentabilidade”, finalizou Cristovam Filho.