O deputado César Pires (DEM) cobrou soluções para os problemas de moradia no Maranhão e a continuidade das obras contempladas pelo PAC Rio Anil, que estão atrasadas. A manifestação do parlamentar ocorreu durante o seminário que discutiu o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Rio Anil, nesta segunda-feira (23). O evento aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa, fruto de uma solicitação do deputado federal Hildo Rocha (PMDB), em atendimento aos Requerimentos Nº 66/15 e 72/15 de sua autoria.
Na ocasião, César Pires falou da necessidade dos beneficiados do programa em ter conhecimento sobre o andamento do projeto às margens do Rio Anil, que beneficiaria 2700 moradores por meio da entrega de apartamentos para substituir as palafitas que habitam o perímetro.
“É preciso sempre oxigenar esses sonhos, oxigenar essa esperança e não há outra forma de se fazer isso do que levando a informação. Para que eles possam processar essas informações, trabalhar, diluir entre seus pares. Além de se juntarem a todos nós, para que encontremos uma alternativa para superar esse momento difícil de crise que passa o Brasil como um todo, mais o PAC no Maranhão, que pode até ser colocado para outros municípios se fizer uma pressão maior”, assinalou.
César Pires também levou a discussão para a tribuna, propondo a criação do Fundo de Desenvolvimento para Moradias no Maranhão, por conta de o Governo Federal discriminar o estado e não executar as construções de habitações previstas para os maranhenses.
“Parece que o Maranhão é um estado fadado ao descrédito por parte do Governo Federal. Das metas pré-estabelecidas, de duas mil setecentas e fração de moradias, apenas 850 estão conclusas”, afirmou o parlamentar, ao tratar do PAC do Rio Anil, que, segundo a própria superintendente de projetos do Ministério das Cidades, Alessandra Vieira, pode não vir a ser concluído.
Pires explicou ainda que os recursos para o Fundo virão das multas que o estado vier arrecadar do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Secretaria da Fazenda, da Secretaria do Meio Ambiente e de outros órgãos. O parlamentar garantiu que esse tipo de Fundo já existe em outros estados, a exemplo de Goiás, que encontrou alternativas para poder superar as dificuldades.
Além de César Pires, participaram do Seminário o deputado estadual Wellington do Curso (PPS); o deputado federal Pedro Fernandes (PTB); a secretária de Estado das Cidades, Flávia Alexandrina; a diretora do Departamento de Urbanização e Assentamentos Precários do Ministério das Cidades, Alessandra Vieira; e moradores dos bairros que integram a região do Rio Anil.
