O deputado Rafael Leitoa apresentou em Plenário, na manhã desta terça-feira (24), os resultados alcançados com as quatro Audiências Públicas para criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, realizadas em São Luís, Balsas, Araioses e Timon. Os Comitês de Bacia são órgãos colegiados com atribuições normativas, consultivas e deliberativas para debater problemas, planejar e a tomar decisões sobre os recursos hídricos componentes da bacia.
Rafael Leitoa agradeceu o apoio dado pela presidência da Assembleia Legislativa, tanto em logística, quanto com a estrutura de pessoal, com parceria da Comissão de Meio Ambiente, e reforçou as presenças constantes da deputada Ana do Gás (PRB), presidente da Comissão e do deputado Cristovam Filho (PSL). Segundo o deputado, a Assembleia Legislativa exerceu papel importante nesse processo de mobilização, saindo de São Luís, percorrendo o estado do Maranhão, de Balsas à Timon, juntamente com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), mobilizando toda região da bacia do Parnaíba, para que a sociedade maranhense se conscientizasse da importância da criação do Comitê.
Segundo Rafael Leitoa, a Audiência ocorrida em Timon, na última quinta-feira (19), serviu para concluir o processo das subscrições necessárias, tanto de prefeitos, quanto de usuários e sociedade civil, bem como para atender as Resoluções do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e da Agência Nacional de Águas (ANA), necessárias para criação do Comitê. Com a presença de representante da ANA e do presidente nacional da CODEVASF, Felipe Mendes, o deputado informou que, em Timon, após a Audiência Pública, ficou acordado que o passo seguinte será a formação de um grupo para elaborar o Plano de Trabalho que vai originar o pacto entre os três estados, Maranhão Piauí e Ceará, juntamente com a Agência Nacional de Águas. E, sendo aprovada a instituição do Comitê Provisório, após seis meses será realizada uma eleição para criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, definitivo e com foco em trabalhar o Plano de Gestão de Recursos Hídricos da Bacia.
“Foi um trabalho árduo, mas um trabalho em equipe, em que se despiu das vaidades políticas, em que deixamos de lado as importâncias. Foi um processo coletivo, construído por todos. Ressalto mais uma vez o trabalho e a parceria da Secretaria de Meio Ambiente, dos seus técnicos. Quero agradecer a participação desta Casa, da assessoria de imprensa, através da TV Assembleia, do cerimonial desta Casa, de todo o corpo técnico da Comissão de Meio Ambiente, de modo que conseguimos ter nesse segundo semestre um êxito muito produtivo”, disse.
Rafael Leitoa fez questão de reforçar que o trabalho continua e comentou sobre a participação no Seminário sobre a preservação da Bacia do Mearim, ocorrido em Pedreiras, na última semana. Na ocasião, ficou estabelecido que a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia fará uma visita à ENESA, termelétrica situada entre Pedreiras Santo Antônio dos Lopes.
Rafael Leitoa comentou, também, sobre a reunião da Comissão de Meio Ambiente, ocorrida na manhã desta quarta-feira, onde foi discutida a implantação do Plano Estadual dos Recursos Hídricos e um Termo de Referência, para estabelecimento de critérios de proteção e uso consciente das águas dos rios maranhenses. O deputado citou a tragédia recente em Minas Gerais e Espírito Santo, sendo de fundamental importância a criação de políticas efetivas, dos Conselhos estabelecidos e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos aprovado, seja ele por Lei, cujo projeto tramita na Assembleia, seja por meio de Decreto Governamental.
O deputado falou sobre a necessidade de se ter um instrumento financeiro e legal, da organização e efetividade dos comitês, como já existem os Comitês do Mearim e do Munim, e informou que a partir de agora, buscará também a criação dos Comitês do Rio Itapecuru e do Rio Preguiças, outros dois rios importantes para o Estado do Maranhão.
“Estou muito feliz, muito satisfeito realmente, porque quando a gente une as forças o trabalho em sintonia, nós conseguimos ter o êxito e, mais uma vez, volto a repetir, principalmente levando o nome da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Finalizo agradecendo à Mesa Diretora por todo o apoio logístico que deu à Comissão de Meio Ambiente, durante todo esse processo”, finalizou Rafael Leitoa.