A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou, na manhã desta quarta-feira (25), uma reunião de trabalho com representantes da Defensoria Pública do Maranhão. Durante o encontro, o presidente da Comissão, deputado Rigo Teles (PV), informou que todas as providências estão sendo tomadas na Assembleia Legislativa para que o projeto do Orçamento do Estado para 2016 seja votado em plenário até meados do próximo mês de dezembro.
A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, fez uma explanação sobre o processo de expansão que vive a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), as metas de sua gestão, destacando a melhoria dos serviços oferecidos à população, e salientou a necessidade de crescimento e expansão dos serviços dos defensores públicos em municípios do interior do Estado.
Durante a reunião, a defensora geral Mariana Albano destacou que a política de gestão do órgão, voltada para a capilarização dos serviços da DPE, tem contemplado cidades com maiores adensamentos populacionais, número de demandas no Judiciário, como também localidades com baixos indicadores sociais.
“Tínhamos um déficit muito alto de defensores públicos, e também no que tange ao número de municípios atendidos pela Defensoria. Entretanto, hoje, esses números mudaram positivamente e quase triplicamos o número de defensores públicos, além de termos aumentado de 6 para 35 comarcas atendidas, podendo beneficiar 3,8 milhões de pessoas em todo o estado”, afirmou Mariana Albano.
Ela agradeceu o apoio já recebido do Poder Legislativo e também ressaltou a importante contribuição do governador Flávio Dino para o atual panorama da DPE. Em janeiro deste ano, o governador disponibilizou orçamento para a nomeação de 26 novos defensores públicos, que permitiu a inauguração dos núcleos de Matões, Coroatá, Lago da Pedra e Buriticupu.
Ao lado do deputado Stênio Rezende (PRTB), o deputado Rigo Teles agradeceu a visita e afirmou que está atento ao crescimento institucional da Defensoria Pública, parabenizando a defensora geral pela atuação aguerrida dos defensores públicos, da capital e do interior, em prol da comunidade socioeconomicamente vulnerável.
“Quanto mais núcleos da Defensoria Pública forem implantados no interior, mais o Maranhão avançará na garantia de direitos básicos, dentre eles o acesso à Justiça gratuita. A população no Estado, infelizmente, é em sua maioria desassistida e não tem como pagar honorários advocatícios, podendo, então, usufruir dos serviços da Defensoria”, declarou Rigo Teles.
Ao final da reunião, a defensora geral, Mariana Albano de Almeida, e o corregedor geral, Antônio Peterson Rego, entregaram à Comissão de Orçamento um documento com uma série de dados e estatísticas sobre a atuação da DPE no Estado, além de confirmar que a instituição está programando mais inaugurações para 2016, mesmo com limitações no orçamento.
“Estamos em fase de definição de novos núcleos regionais e contamos com o apoio de todos os parlamentares para nossas solicitações, sempre em busca da redução de desigualdades sociais e da promoção de políticas públicas que garantam mais qualidade de vida ao cidadão”, frisou a defensora geral Mariana Albano.