Em reunião ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle deu por encerrada a discussão sobre o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 e sobre o Projeto da Lei Orçamentária Anual 2016 (LOA), encaminhados à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino (PC do B).
O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Rigo Teles (PV), declarou que os integrantes da Comissão tiveram o maior cuidado em aprofundar a discussão sobre o tema, com vistas à apreciação pela Assembleia Legislativa da proposta de Orçamento do Estado para o exercício de 2016.
“Ao longo dos últimos meses, esta nossa Comissão definiu reuniões específicas com uma pauta específica, que era a análise deste projeto da LOA e do PPA. São duas peças legais que funcionam como instrumentos indispensáveis para o planejamento e a execução orçamentária do Governo do Estado, daí a extraordinária importância deste debate que travamos aqui em nossa Comissão sobre as propostas encaminhadas a esta Casa pelo governador Flávio Dino”, afirmou Rigo Teles.
Ele frisou que, no final do mês de setembro passado, as duas mensagens do Governo do Estado – relativas ao PPA e à LOA - foram entregues à Assembleia Legislativa por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan).
A entrega dos dois documentos foi feita pela secretária de Estado do Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota Lima, ao lado de sua equipe, para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT).
Segundo Rigo Teles, a discussão sobre este tema foi devidamente aprofundada nas reuniões da Comissão. As duas Mensagens Governamentais encaminhadas ao Poder Legislativo tratam sobre políticas públicas e apresentam os programas, ações e metas da administração estadual para os próximos quatro anos. O valor global do PPA é de R$ 16,6 bilhões.
Durante as reuniões comandadas pelo deputado Rigo Teles, a explanação sobre o PPA foi feita por três consultores legislativos de orçamento público: Flávio Olímpio Neves Silva, Aristides Lobão e Tiara das Neves Pereira, que responderam a questionamentos levantados pelos deputados durante todo o processo de discussão da matéria.
O deputado Rigo Teles informou que o Plenário da Assembleia Legislativa deverá votar o projeto do Orçamento do Estado até meados deste mês de dezembro, e a execução do PPA deverá começar já a partir de janeiro de 2016.
Além do presidente da Comissão de Orçamento, Rigo Teles, a reunião desta quarta-feira contou também com a presença dos deputados Stênio Rezende (PRTB), Rafael Leitoa (PDT), Wellington do Curso (PP), Toca Serra (PTC), Antônio Pereira (DEM) e Vinícius Louro (PR).