O deputado estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, coordenou uma audiência pública nesta quarta-feira (9), no Centro de Ensino São José Operário, no bairro Cidade Operária. O evento serviu para discutir problemas e debater soluções para diversos problemas da feira e mercado da Cidade Operária, que sofre de graves deficiências de gestão, condições sanitárias péssimas e infraestrutura precária.
“O que queremos é resultado. Já conseguimos alguns, mas vamos conquistar mais. Essa audiência discute alguns dos maiores problemas da feira e vamos cobrar dos poderes públicos as soluções”, ressaltou o presidente da Comissão, deputado Adriano Sarney (PV).
O parlamentar presidiu a audiência acompanhado do deputado Wellington do Curso (PPS) e contou ainda com a presença de representantes do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA), Prefeitura de São Luís, Governo do Estado e lideranças dos feirantes e lojistas da região.
Da audiência ficou decidido que serão encaminhados ofícios a diversos órgãos públicos para cobrar soluções para os problemas apresentados. Para a Blitz Urbana será solicitada a fiscalização da área de estacionamento do mercado, pois há ocupação irregular de bancas de feirantes e do comércio informal, atrapalhando o fluxo de veículos.
O superintendente do Sebrae, João Martins, propôs a formação de parcerias com os feirantes e lojistas para oferta de cursos de capacitação e qualificação. Da audiência propôs-se ainda analisar a situação da Associação dos Feirantes e, oportunamente, a realização de uma nova eleição de diretoria.
Outra medida a ser tomada será o levantamento de documentos e pendências da Cooperativa dos Feirantes da Cidade Operária junto a órgãos públicos, a exemplo da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep).
Além disso, uma comitiva formada por feirantes, assistida pela Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, vai solicitar audiência com o Comando do 6º Batalhão da Polícia Militar, com o objetivo de cobrar soluções para a falta de segurança na área da feira da Cidade Operária.
O deputado Adriano Sarney informou que está avaliando o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2016 (PLOA) com objetivo de inserir uma emenda parlamentar para beneficiar a Feira e Mercado da Cidade Operária.
Além dos deputados Adriano Sarney e Wellington do Curso, participaram da audiência João Martins (superintendente do Sebrae-MA), Erlon Salgad (gestor de projetos do Sebrae-MA), Francinaldo Santos e José Mauro (representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - Semapa), Zilmar Pinheiro (Coordenação de Vigilância Sanitária de São Luís), Elga Mota (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp), Magnólia Gomes (Secretaria de Estado da Infraestrutura – Sinfra) e Ivanilde Sampaio (Sindicato dos Feirantes de São Luís).
Reforma
No começo deste mês, o juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou ao Estado do Maranhão prazo de 30 dias para divulgar o programa e o cronograma de reforma da feira da Cidade Operária.
Na sentença, o magistrado determinou também ao Estado a previsão, no orçamento de 2016, da verba necessária para a referida reforma. A multa diária, em caso de descumprimento, é de R$ 2 mil. A decisão judicial atendeu ao pedido de antecipação de tutela em Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Estadual (MP) em desfavor do Estado, em razão da constatação das péssimas condições do mercado.
O resultado da sentença foi divulgado após um grupo de feirantes, liderados pelo deputado Adriano Sarney, realizar uma visita ao juiz e expor todos os problemas vivenciados.
Grupo
“Benvindos à nossa casa e abrace a nossa causa”, esse é o lema do Grupo Amigos do Bairro, que deu início às conversas para conseguir a reforma da feira da Cidade Operária. De acordo com a feirante Maria José Sousa, a Dona Zezé, qualquer pessoa que queira fazer parte do grupo é benvinda, independentemente de sua posição ou caráter político, basta apenas querer melhorias para a localidade. “O deputado Adriano Sarney, por exemplo, hoje é um amigo do bairro. Você pode ser um amigo do bairro. Basta se mostrar interessado”, explicou Dona Zezé.