O Plenário aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), vários projetos de iniciativa do Governo do Estado. O Projeto que trata do orçamento de 2016, de R$ 16,6 bilhões, será analisado nas próximas sessões.
Uma das proposições aprovadas cria o Fundo Estadual de Recursos Hídricos, que passou com substitutivo apresentado pela deputada Ana do Gás (PRB). Também foi aprovado o projeto do Executivo que regulamenta o tratamento tributário diferenciado e simplificado para as microempresas.
Outro projeto de iniciativa do governo, que foi aprovado pelo Plenário, dispõe sobre a criação, no âmbito do Estado do Maranhão, do Pacto pela Paz e institui os Conselhos Comunitários pela Paz. Outra mensagem governamental foi aprovada, a que adota o tratamento tributário diferenciado nas saídas de mercadorias produzidas pela agroindústria do Maranhão.
Alguns projetos do governo ficaram para ser analisados, por solicitação do deputado Adriano Sarney (PV), entre eles o que cria o Programa de Inclusão Sócioprodutiva, o Mais Renda, e Projeto que institui o Mais Artesanato.
Alguns Projetos receberam parecer em Plenário, após o presidente Humberto Coutinho (PDT) haver suspendido os trabalhos para que fossem analisados dentro das comissões técnicas. Foram aprovados, em redação fina,l e agora seguem para que o governador Flávio Dino (PCdoB) os sancione.