A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (17), mais projetos enviados pelo Governo do Estado, três para os quais o deputado Adriano Sarney (PV) havia pedido vistas na quarta-feira (16).
Um dos projetos apreciados pelo Plenário é o nº 302/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva – Mais Renda, com parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho e de Assuntos Econômicos, relatado pelo deputado Eduardo Braide (PMN).
Já o projeto de lei nº 304/2015, de autoria do Poder Executivo, cria o Programa Artesanato do Maranhão, com parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho e de Assuntos Econômicos, tendo como relator o deputado Fernando Furtado (PCdoB).
O terceiro projeto é o de lei nº 311/2015, de autoria do Poder Executivo, que institui no âmbito do Programa Mais Empresas, o subprograma Mais Logística de apoio à instalação, expansão e operação de empresas de logística, distribuição e transporte de produtos no Estado, com parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho e de Assuntos Econômicos, relatado pelo deputado Rogério Cafeteira.