Após aprovação do Projeto de Lei nº236/2015, encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino, que trata sobre Políticas Públicas e apresentam os programas, ações e metas da administração estadual para o exercício financeiro de 2016, o deputado Zé Inácio (PT) defende a inclusão de propostas de emendas ao Projeto da Loa 2016.
De acordo com o deputado Zé Inácio essas emedas têm como objetivo reforçar os programas de investimentos, considerando a abordagem territorial para as melhores oportunidades de adequação das políticas; racionalização, convergência e complementaridade de recursos e estabelecimento de parcerias entre eles e com a sociedade e isto resulta na extraordinária ampliação do alcance das políticas geridas pelos governos estaduais.
O parlamentar destaca ainda que essas emendas estão de acordo com essa importante conquista da sociedade que foi proposta pela Rede Estadual dos Colegiados do Maranhão que foi a realização das Escutas Territoriais, realizadas nos 14 territórios e mais a região metropolitana do Estado, para elaboração do PPA 20162019 e LOA 2016.
Em novembro deste ano, o deputado Zé Inácio (PT) promoveu Sessão de Estudos sobre o Projeto da LOA para o ano 2016/2019 com as entidades representativas as quais apresentaram propostas de emendas. “O estudo da LOA 2016 com a participação da sociedade civil organizada reafirma os princípios que norteiam o nosso mandato. Destaco entre eles democracia, participação social, transparência, pluralidade e solidariedade, além da preocupação com o desenvolvimento do Estado”, disse Zé Inácio.
Zé Inácio ressalta ainda que o Maranhão tem avançado no reconhecimento da Política de Desenvolvimento de Territórios Rurais como uma Política de Estado. Essa articulação tem avançado com o Governo Flávio Dino que abriu o diálogo sobre a territorialização do Estado, considerando os critérios adotados nos territórios de identidade. Atualmente, a Rede Estadual de Colegiados conta com o apoio de vários deputados Estaduais, entre eles Zé Inácio (PT) para a construção de um diálogo com o Governo do Estado, levando este debate para dentro da Assembleia Legislativa por isso ele defende a inclusão dessas Emendas no Projeto LOA.