Considerado um dos parlamentares mais atuantes na Assembleia Legislativa, o líder do bloco governista, deputado Eduardo Braide (PMN), encerrou os trabalhos no atual período legislativo com um balanço positivo de sua atuação parlamentar. Período no qual apresentou projetos, indicações e requerimentos, que resultaram em ações concretas visando beneficiar o povo maranhense.
Com 98% de frequência, o deputado foi o mais presente em 2015 na Assembleia, onde, segundo o parlamentar, importantes avanços foram alcançados. Ele acredita que o trabalho legislativo no acompanhamento de projetos e a aprovação de importantes leis estaduais contribuíram para uma trajetória de mais quatro anos de muitos desafios e conquistas. “Importantes avanços já foram alcançados através de um intenso trabalho, mas precisamos de muito mais”, ressaltou Braide.
Eduardo Braide apresentou o Projeto de Lei nº 270/15 propondo a instituição do Programa Estadual de Doações de Livros Literários e Paradidáticos, no âmbito do Estado do Maranhão. O objetivo é dar ao aluno da rede pública estadual a oportunidade de acesso ao mundo literário, por meio de doações realizadas pela iniciativa privada.
LEIS EM VIGOR
Já está em vigor a lei n.º 10.342/2015 que garante alimentação diferenciada para portadores de diabetes e intolerância ao glúten e lactose nas escolas estaduais.
Segundo Eduardo Braide, toda unidade escolar que estiver sob a responsabilidade do governo do Estado, a partir do dia 1º de janeiro de 2016, passará a seguir as orientações dessas diretrizes para alimentação escolar estabelecidas a partir da nova lei.
Em vigor a lei nº 10.227/2015 que dispõe sobre o procedimento de utilização de veículos apreendidos e removidos para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e delegacias de polícia do Maranhão.
A lei nº 10.270/2015 que criou o Programa Escola Sustentável e do selo do mesmo nome, na Rede Escolar do Estado. A proposição - que tem como objetivo incentivar os alunos a desenvolverem, desde cedo, a preocupação e o cuidado com o meio ambiente - estabelece diretrizes para o programa Escola Sustentável, que poderá ter adesão das instituições de educação básica do Estado, públicas ou privadas.
A lei nº 10.289/15 que criou o Regime Assistencial de Atendimento de Emprego e Renda às mulheres vítimas de violência conjugal no Maranhão. A lei visa a criação de um instrumento para que as mulheres, vítimas de violência conjugal, possam superar o seu difícil e perigoso cotidiano.
A lei nº 10.302/2015 cria o Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Maranhão. Caberá ao Conselho Escolar Antidrogas executar atividades educativas de prevenção e combate ao consumo de entorpecente, bebidas alcoólicas e uso de tabaco.
A lei prevê ainda que as escolas que implantarem o referido conselho e que apresentarem ações efetivas de educação e prevenção sobre os efeitos maléficos do uso das drogas e outras afins receberão o Selo Escola Consciente, emitido pela Secretaria de Educação, e poderão ainda adicionar os dizeres “Escola Consciente” a designação das instituições de ensino.
FUNDO DE COMBATE AO CÂNCER
Em 2015, os membros do Conselho Consultivo do Fundo Estadual de Combate ao Câncer foram empossados pelo governador Flavio Dino (PCdoB), onde o deputado do PMN acompanhou a solenidade. O Fundo de Combate ao Câncer foi regulamentado pela Assembleia em novembro de 2014, por meio de PL de Braide. “O Maranhão se torna agora um farol para todo o país, pois esse é o primeiro fundo especificamente voltado para o tratamento de câncer”, ressaltou.
A nomeação e posse dos conselheiros é a etapa final, ação que vai definir os recursos para adquirir equipamentos para o Hospital Aldenora Belo e para o Hospital do Câncer, além de permitir que as ações de combate ao câncer sejam descentralizadas.
Em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, comemorado dia 27 de novembro, Braide destinou emenda parlamentar, no valor de R$ 500.000 (quinhentos mil reais), ao Hospital Aldenora Bello para a compra de uma mesa para estereotaxia por punção. “A biopsia da mama realizada por esse aparelho é minimamente invasiva, menos estressante e altamente precisa, podendo detectar tumores bem no início, não detectados em outros exames”, explicou.
REQUERIMENTOS
De autoria do deputado do PMN, foi aprovado o Requerimento nº 479/2015 solicitando encaminhamento de ofício à presidente Dilma Rousseff (PT), visando a concessão de pensão vitalícia à Maria da Conceição Chaves Lima, viúva do ambientalista e conselheiro da Reserva Biológica do Gurupi, Raimundo Santos Rodrigues, assassinado em agosto passado.
A concessão da pensão vitalícia tem como objetivo proporcionar amparo financeiro à esposa do ambientalista assassinado e aos seus seis filhos. Maria da Conceição Chaves Lima também foi gravemente ferida durante a emboscada que culminou na morte de seu marido.
Foi aprovado também o Projeto de Resolução Legislativa que institui a Medalha Raimundo Santos Rodrigues, em que serão agraciadas pessoas e entidades públicas e privadas que se destacarem com ações em defesa da causa ambientalista, é uma forma de homenagear e relembrar a luta travada pelo ambientalista.
A Comissão de Obras da Assembleia atendeu a requerimento de Braide pedindo a vistoria nas instalações do Aeroporto Cunha Machado, para cobrar uma posição firme e efetiva da Infraero no que diz respeito à conclusão da reforma e melhoria dos serviços que são oferecidos no aeroporto do capital.
Também por solicitação do deputado, a Comissão de Obras fez nova vistoriou à obra de duplicação da BR-135. “O que nós temos que saber do DNIT é o porquê da demora e o porquê da não ação do órgão no que diz respeito à recuperação imediata da BR-135”, assinalou.
OUTRAS AÇÕES
O parlamentar teve audiência com o secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, para tratar da retomada das obras de colocação de bloquetes em ruas de Humberto de Campos. O parlamentar explicou que, por ser uma cidade muito arenosa, a aplicação de asfalto torna-se inviável.
De acordo com Braide, a retomada das obras estava sendo cobrada pela população, principalmente porque vai beneficiar uma área grande que nunca teve algum tipo de pavimentação. O deputado disse que o secretário se comprometeu a agilizar as obras para que possam ser finalizadas o quanto antes, após a empresa acabar os mesmos serviços em Primeira Cruz.
O deputado também solicitou ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior para determinar, em caráter de urgência, a recuperação asfáltica da Rua Seroa da Mota, no bairro Monte Castelo.
De acordo com Eduardo Braide, esta rua – que dá acesso ao Hospital Aldenora Belo - encontra-se esburacada, dificultando o tráfego dos carros, principalmente, das ambulâncias.
Como vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Braide participou de reuniões que apreciaram importantes projetos que tramitam na Assembleia. “Estamos trabalhando no sentido de assegurar melhores condições e qualidade de vida ao povo do Maranhão”.
Além do trabalho em plenário, o deputado também cumpriu uma extensa agenda de visitas visando discutir outras propostas “que são de grande relevância para os maranhenses”, finalizou.