O Diretor de Comunicação da Assembleia, Carlos Alberto Ferreira, representando o presidente da Assembleia, participou de debate no Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na manhã desta quinta-feira (14), com o ministro das Comunicações, André Vargas.
“As Mudanças na Comunicação Brasileira” foi o tema debatido por representantes de diversos segmentos da comunicação maranhense, dentre eles o Sindicato dos Radialistas do Maranhão e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO) – Secção do Maranhão.
Participaram ainda da mesa de debate a reitora da UFMA, Nair Portela; os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Waldir Maranhão (PP); o presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias do Maranhão (ABRAÇO), Luis Augusto; e os secretários de Comunicação de São Luís e do Estado, respectivamente, Batista Botelho e Robson Paz.
“Sua visita ao Maranhão nos dá um alento no sentido de fazer avançar o processo de democratização da comunicação, que é um instrumento de fundamental importância para o fortalecimento da democracia brasileira e para o desenvolvimento de nosso estado”, afirmou Carlos Alberto Ferreira, que ressaltou ser muito difícil fazer Comunicação sem recursos.
O Diretor de Comunicação da Assembleia propôs ao ministro o estabelecimento de um canal permanente de diálogo sobre as demandas da área de comunicação do Maranhão, sobretudo as que dizem respeito à consolidação do processo de estruturação das rádios e televisões legislativas.
OLHAR DIFERENCIADO PARA O NORDESTE
Por sua vez, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) defendeu a inclusão do Maranhão na questão da Comunicação. “É preciso ter um olhar diferenciado para o Nordeste. O Sul e o Sudeste já estão bem aquinhoados. No Maranhão temos sérios problemas nos serviços de telefonia e de internet. A questão das rádios comunitárias precisa ser encarada e suas dificuldades superadas”, argumentou o deputado.
O presidente da ABRAÇO do Maranhão, Luís Augusto, reivindicou a retomada do processo de regularização das rádios comunitárias do Maranhão, que se encontra embargado na Presidência da República por questões burocráticas. “O Maranhão tem um grande potencial de comunicação alternativa que precisa ser destravado”, observou.
Edwilson Araújo, professor da UFMA e Diretor de Relações Institucionais da ABRAÇO do Maranhão, pontuou as questões que considera como óbices ao avanço do processo de democratização da comunicação no Maranhão: entraves burocráticos; alteração da legislação; falta de capacitação dos comunicadores das rádios comunitárias e a concentração de anúncios do Governo na grande mídia e praticamente nada no segmento de radiodifusão comunitária.
PLATAFORMA DE AÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Ao longo do debate, André Vargas discorreu sobre as principais ações a serem desenvolvidas pelo Ministério das Comunicações na sua gestão: implantação da internet de banda larga em 70% dos municípios brasileiros, o que corresponde a 90% da população brasileira; migração do sinal das emissoras de rádio AM para FM; implantação do Programa Cidades Digitais; definição de um novo marco regulatório das comunicações; implantação do sinal digital nas TVs.
“Não existe pretensão de se acabar com as rádios AMs”, enfatizou André Vargas, acrescentando que, até junho, acontecerá o primeiro lote de migração de rádios AMs para FMs, envolvendo 600 emissoras. “Já determinamos que 40% dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL) sejam aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, revelou.
TVS EDUCATIVAS E DA CIDADANIA
Antes de iniciar o debate, o ministro das Comunicações entregou à reitora Nair Portela o Decreto Presidencial de Outorga da TV Educativa da UFMA e em seguida descerrou a placa de inauguração. “Hoje é um dia extrema relevância para a nossa instituição, pois estamos concretizando um sonho de vários anos”, declarou Nair Portela.
No Palácio La Ravardiere, André Figueiredo, assinou com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda (PDT), o Protocolo de Concessão de um canal de TV da Cidadania, a ser explorado pela Prefeitura de São Luís.
