As escolas da rede pública do Estado do Maranhão poderão passam a contar com uma nova via de renda, a venda de espaços para publicidade visual. O projeto de lei nº 00316 autoriza o uso remunerado de espaços em quadras esportivas e ginásios poliesportivos em Unidades de Ensino do Estado do Maranhão para veiculação de publicidade visual.
Para efeito de lei considera-se como publicidade visual a divulgação de bens e serviços por meio de placas, faixas, outdoors, pinturas e adesivos.“Otimizar espaços disponíveis em locais utilizados para práticas esportivas, anexos às escolas estaduais, através da parceria com empresas interessadas é, sem dúvida, uma alternativa que beneficia a educação”, afirmou Sérgio Frota. Caso aprovado, o projeto poderá ampliar os investimentos em esporte e lazer necessários não somente para a garantia da saúde física, como para o incentivo à socialização entre os jovens.
A empresa interessada em publicizar nas quadras ou ginásios de Escolas Públicas Municipais deve negociar o espaço com a diretoria da instituição. O pagamento efetuado será administrado pelo conselho escolar, sendo este responsável pela aplicabilidade do recurso. A proposta determina, ainda, que a renda seja utilizada para a manutenção e melhorias da próprio espaço.