Durante sessão plenária na manhã desta quarta-feira (17), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para propor a criação do Centro de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Maranhão.
Ao fundamentar a solicitação, o parlamentar destacou que a ideia de um Centro de Inclusão é um dos encaminhamentos da Audiência Pública, organizada por ele, no último dia 02 de fevereiro e teve por tema a “Inclusão, inovações e desafios do Estatuto da Pessoa com Deficiência”. Além disso, o deputado apresentou os meios possíveis para a implantação do Centro de Inclusão. De acordo com o projeto, o Centro funcionaria no Antigo Prédio da REFESA, que está desativado, situado na Avenida Beira Mar.
Para Wellington, a implantação de um Centro de Inclusão é uma forma de garantir os direitos das pessoas com deficiência e, assim, atenuar a constante falta de atenção do Poder Público com os cidadãos.
“A proposta que aqui apresentamos é um dos encaminhamentos da nossa audiência, que debateu sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Sabemos que inúmeras são as leis e planos que apregoam os direitos das pessoas com deficiência. No entanto, ao analisarmos a conjuntura real, observamos que a atenção destinada às pessoas é ínfima, a exemplo do descaso que encontramos em nossa capital: as pessoas com deficiência são socialmente excluídas à proporção em que não há acesso à educação plena e há a violação de direitos básicos como a saúde e transporte. Vale citar que as pessoas com deficiência integram significativa parte da população maranhense. Além disso, temos aí a iminência de uma ‘geração de pessoas com deficiência’, ante os casos de microcefalia“, afirmou.
O deputado Wellington mencionou, ainda, que, além da inclusão, a implantação do Centro desempenharia uma função pedagógica, já que as pessoas passariam em frente ao prédio e, segundo ele, perceberiam que o Maranhão seria o primeiro estado a ter um Centro de Inclusão.
“Além do caráter inclusivo, pode-se mencionar a função pedagógica que seria desempenhada pelo Centro, já que o prédio em questão, por ser um local de fácil acesso, permitiria que todos soubessem que o estado do Maranhão tem um compromisso com as pessoas com deficiência. Bem sabemos que, atualmente, o estado não está preparado, mas não podemos permitir que esse ‘despreparo’ para lidar com as pessoas com deficiência seja permanente. Quanto ao local, sugerimos a utilização do prédio em que funcionava o Plantão Central da REFESA, já que, atualmente, está sem utilidade. Esperamos, assim, que caso haja a implantação do Centro de Inclusão possa-se, por conseguinte, destinar atenção às pessoas com deficiência, zelando por aquilo que é fundamento de nosso Estado: a dignidade da pessoa humana”, ressaltou.