Em pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira (24), a deputada Francisca Primo (PT) destacou a conquista do voto feminino, ocorrido no dia 24 de fevereiro em 1932, no então governo Getúlio Vargas.
Ela enfatizou que essa conquista foi um marco da história para a mulher brasileira que, após intensa campanha nacional, teve direito ao voto. Em 1934, as restrições do voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse o dever masculino. Em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida a todas as mulheres.
“Hoje, a mulher vota e pode ser votada. A prova disso, é que temos aqui no parlamento seis deputadas, além de uma presidenta da República e várias prefeitas no Estado do Maranhão. As mulheres conquistaram - depois de muitos anos de reivindicação e de discussões - o direito de votar e de ser eleita para cargo no Executivo e no Legislativo, fruto de uma longa luta, iniciada antes da Proclamação da República”, afirmou Francisca Primo.
A deputada destacou também que, naquele período, somente as mulheres casadas, com autorização dos maridos; as viúvas e as solteiras que tivessem renda própria e o exercício de direito básico para o pleno exercício da cidadania, podiam votar. “Hoje, nós não precisamos mais dessa autorização”.
Celina Guimarães
A primeira mulher a ter o direito de votar, no Brasil, foi Celina Guimarães Viana, isso ocorreu antes do Código Eleitoral de 1932. Aos 29 anos, ela pediu a um cartório da cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para ingressar na lista dos eleitores daquela cidade junto com outras seguidoras. Celina – que era formada pela escola normal de Natal - votou nas eleições de 05 de abril de 1928, amparada pela Lei nº 660 de outubro de 1927, que estabelecia as regras do eleitorado.