A primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, sob o comando do deputado Rafael Leitoa (PDT), aconteceu na manhã desta quarta-feira (2), tendo como pauta assuntos importantes da Casa, com destaque para a Medida Provisória nº 212 de dezembro de 2015, que cria Programa de Educação Integral, no Sistema Estadual de Ensino.
Em pronunciamento, o deputado Rafael Leitoa comentou sobre a responsabilidade do novo desafio e prometeu honrar a Constituições Federal, Estadual e o Regimento da Assembleia. “Informo aos colegas, que faremos esse trabalho de maneira justa e democrática, para que possamos aprovar os projetos que melhorem a vida do povo maranhense”, reforçou.
Em relação ao Programa de Educação Integral, conforme análise do deputado, a partir de agora os índices socioeconômicos terão outro patamar. “Fico muito feliz em ser o relator desta Medida Provisória, pois tenho a certeza de que, quando vier ao plenário na próxima semana, ou então ainda amanhã, teremos sua aprovação pela maioria absoluta desta Casa”, ratificou Rafael Leitoa.