Entre as 8h30 e 18h da próxima sexta-feira, 11 de março, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional do Maranhão promove o Seminário “Perspectivas da Reforma Eleitoral” no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa, que tem como público-alvo juízes, promotores, operadores do Direito, representantes de partidos políticos, acadêmicos e imprensa.
As inscrições para o Seminário, que tem carga horária de 8h para fins de certificação, foram prorrogadas e seguem até esta terça-feira (8) através do endereço eletrônico www.oabma.org.br / ESA / Cursos e Eventos. Apóiam a capacitação a Ordem dos Advogados do Brasil e a Assembleia Legislativa.
O objetivo é provocar reflexões acerca de questões que permeiam a realidade política atual do país, em especial as inovações trazidas pela Lei 13.165/15 para as regras das eleições municipais deste ano; repercussão do Novo Código de Processo Civil ao processo eleitoral; e sobre a participação isonômica das mulheres na política, que será defendido pela ministra Luciana Lóssio (TSE).
Programação
8h30 – Credenciamento;
9h – Abertura;
9h30 – palestra “Crimes Eleitorais”, com a desembargadora aposentada Suzana de Camargo Gomes (TRF 3ª Região);
10h30 - painel “Abuso de poder e fiscalização do caixa 2”, com o diretor João Batista Ericeira (ESA OAB/MA), advogado Vicente Viana (especialista em Direito Eleitoral), juiz Eduardo José Leal Moreira (membro da Corte) e procurador regional eleitoral Thiago Ferreira Oliveira;
14h30 – Reinício dos trabalhos;
15h – painel “O processo judicial eleitoral e o paradigma do Novo Código de Processo Civil”, com a professora doutora Elaine Harzheim Macedo (desembargadora aposentada do TJ-RS), analista judiciário Michelle Pimentel Duarte (TRE-MA - mestre em Direito pela PUC-RS) e juiz Daniel de Faria Jerônimo Leite (membro do TRE-MA);
16h30 – palestra de encerramento “Igualdade de gênero – Mulheres na política”, que será proferida pela ministra Luciana Lóssio (TSE);
18h – Coquetel.