Em sessão extraordinária, o Plenário promulgou, na manhã desta terça-feira (8), o Projeto de Resolução Legislativa nº 781/2016, que antecipa a data da eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
De pé e perfilados em posição de respeito, os deputados presentes à sessão oficializaram a promulgação da Resolução Legislativa nº 781/2016. O presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), leu no Plenário, na íntegra, o texto da Resolução:
“A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Projeto de Resolução Legislativa nº 01/2016, aprovado por seus Termos Regimentais, resolve promulgar o seguinte: Resolução Legislativa nº 781/2016. A Resolução Legislativa n.º 599, de 22 de novembro de 2010, passa a vigorar com as alterações aprovadas no Plenário”.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Em seguida, o deputado Humberto Coutinho leu o Edital de Convocação da eleição, redigido nestes termos: “A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 07 do Regimento Interno, alterado pelas Resoluções Legislativas n.º 661/2012 e 781/16, convoca uma sessão preparatória a realizar-se no próximo dia 10 de março de 2016, às 11h30 para a eleição da Mesa Diretora do Biênio da 18ª Legislatura, que tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2017. A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, 8 de março de 2016. Assina Humberto Coutinho, Presidente.”