Um projeto de lei, de autoria do deputado Edson Araújo (PSL), propõe a instalação de um sistema de reaproveitamento de água da chuva para a utilização em prédios e moradias construídas pelo Governo do Estado. A matéria já se encontra na pauta para receber emenda.
O objetivo é instalar reservatórios para a captação da água da chuva para utilização não potável, cujo uso não envolva o consumo direto por seres humanos, destinando-se, por exemplo, à lavagem de calçadas e veículos, banhos em animais, descarga em vasos sanitários, irrigação de jardins, entre outros.
O PL também destaca que o reaproveitamento da água da chuva evita o uso desnecessário da água potável para outros fins que não sejam o do consumo humano, promovendo a economia com o uso adequado e evitando a sobrecarga do sistema de tratamento e distribuição de água nos períodos de longa estiagem, além de promover a consciência ecológica.
A matéria propõe que o Governo do Estado dote todas as unidades habitacionais construídas (prédios e casas) de um sistema de reaproveitamento, haja vista que diversas áreas do Maranhão estão submetidas à problemática da falta do abastecimento. A proposta é, segundo a justificativa do projeto, um benefício social de grande relevância para a qualidade de vida da população.