O deputado Fernando Furtado (PCdoB) fez um balanço das suas atividades no último ano avaliando positivamente a sua atuação como deputado estadual.
O parlamentar sindicalista falou sobre as suas principais ações no parlamento. “Uma das principais ações para a classe trabalhadora foi a sanção da Lei nº 10.268/2015 de 24 de junho de 2015, popularmente conhecida como “Lei Anticalote”, que garante os diretos trabalhistas dos empregados terceirizados no âmbito da administração pública estadual", destacou.
Outra Lei de autoria do parlamentar sancionada foi a Lei nº 10.339/2015, que institui o dia 13 de junho como o Dia do Cantador de Bumba Meu Boi no calendário oficial de eventos do estado, uma merecida homenagem e reconhecimento a estes artistas.
“Fiz várias indicações, as principais referentes à constituição de Força-Tarefa para solucionar problemas na saúde nos municípios da microrregião da baixada maranhense, solicitei a criação de um Centro de Ressocialização em Pinheiro, um Centro de Hemodiálise na Região da Baixada, pavimentação asfáltica em avenidas da capital, recuperação de Rodovias Estaduais,” lembrou Furtado.
O deputado protocolou ainda, Moção de protesto contra o atentado sofrido pelo professor José Augusto Ribeiro, diretor do Núcleo do Sinproesemma de Santa Quitéria e outra moção contra o atentado à sede do PCdoB em Aracajú-SE.
Fernando Furtado foi autor do Requerimento que solicitou a criação da CPI da Saúde e também relator desta CPI, que investiga supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à saúde pública, através da Secretaria de Estado da Saúde, no período de abril de 2009 a dezembro de 2014.
“Estive envolvido em vários trabalhos, entre eles a questão do recorte dos territórios e meio ambiente, debati em audiência pública a situação dos pescadores e pescadoras artesanais do MA. Fui autor do Projeto de Decreto Legislativo que concedeu o título de cidadão maranhense ao advogado Sérgio Tamer e realizador da Campanha Mais Mulheres na Política”, relatou.
O deputado Fernando Furtado também destinou emendas parlamentares para a Educação, Cultura, Segurança Pública, Construção de Centro Comunitário, Sistema de Abastecimento de Água, além de emendas destinadas as Secretarias de Estado, como Mulher, Juventude e Esporte e Lazer.
Ao todo foram protocoladas treze Indicações, duas Moções, um Projeto de Decreto Legislativo, cinco Projetos de Lei Ordinária, um Projeto de Resolução e trinta Requerimentos.
O deputado Fernando Furtado (PCdoB) fez um balanço das suas atividades no último ano avaliando positivamente a sua atuação como deputado estadual.
O parlamentar sindicalista falou sobre as suas principais ações no parlamento. “Uma das principais ações para a classe trabalhadora foi a sanção da Lei nº 10.268/2015 de 24 de junho de 2015, popularmente conhecida como “Lei Anticalote”, que garante os diretos trabalhistas dos empregados terceirizados no âmbito da administração pública estadual", destacou.
Outra Lei de autoria do parlamentar sancionada foi a Lei nº 10.339/2015, que institui o dia 13 de junho como o Dia do Cantador de Bumba Meu Boi no calendário oficial de eventos do estado, uma merecida homenagem e reconhecimento a estes artistas.
“Fiz várias indicações, as principais referentes à constituição de Força-Tarefa para solucionar problemas na saúde nos municípios da microrregião da baixada maranhense, solicitei a criação de um Centro de Ressocialização em Pinheiro, um Centro de Hemodiálise na Região da Baixada, pavimentação asfáltica em avenidas da capital, recuperação de Rodovias Estaduais,” lembrou Furtado.
O deputado protocolou ainda, Moção de protesto contra o atentado sofrido pelo professor José Augusto Ribeiro, diretor do Núcleo do Sinproesemma de Santa Quitéria e outra moção contra o atentado à sede do PCdoB em Aracajú-SE.
Fernando Furtado foi autor do Requerimento que solicitou a criação da CPI da Saúde e também relator desta CPI, que investiga supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à saúde pública, através da Secretaria de Estado da Saúde, no período de abril de 2009 a dezembro de 2014.
“Estive envolvido em vários trabalhos, entre eles a questão do recorte dos territórios e meio ambiente, debati em audiência pública a situação dos pescadores e pescadoras artesanais do MA. Fui autor do Projeto de Decreto Legislativo que concedeu o título de cidadão maranhense ao advogado Sérgio Tamer e realizador da Campanha Mais Mulheres na Política”, relatou.
O deputado Fernando Furtado também destinou emendas parlamentares para a Educação, Cultura, Segurança Pública, Construção de Centro Comunitário, Sistema de Abastecimento de Água, além de emendas destinadas as Secretarias de Estado, como Mulher, Juventude e Esporte e Lazer.
Ao todo foram protocoladas treze Indicações, duas Moções, um Projeto de Decreto Legislativo, cinco Projetos de Lei Ordinária, um Projeto de Resolução e trinta Requerimentos.