Representando o Poder Legislativo, o deputado Othelino Neto(PCdoB) participou na tarde desta quinta-feira(17), no Palácio dos Leões, da 2ª reunião do Comitê de Gestão Integrada do Sistema Penitenciário. Participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Sindicatos, Poder Executivo e sociedade civil.
O governador Flávio Dino (PCdoB) participou da reunião e reafirmou o compromisso do Estado em melhorar os indicadores atinentes ao funcionamento do sistema penitenciário. Segundo ele, ainda existem falhas e erros, uma vez que não se pode alcançar a perfeição, mas que os resultados positivos já começaram a aparecer e que a melhora dos indicativos será progressiva.
A secretaria de Estado de Administração Penitenciária fez questão de apresentar dados, indicadores e informações, para que, além do Governo, outros segmentos do Estado e da sociedade “possam participar dessa reflexão, dessa avaliação, para que nós possamos confirmar caminhos, edificar outros, fortalecer iniciativas, demandar novas políticas, novas ações que visem a concertação de metas e objetivos capazes de assegurar o respeito pleno do princípio da dignidade da pessoa humana”.
O desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, presidente do grupo de monitoramento do Sistema Carcerário do TJ/MA, destacou a importância do comitê, uma vez que o sistema prisional do Estado é multinstitucional, e, com a organização dos entes envolvidos, é possível fazer uma gestão integrada. Segundo ele, nos governos anteriores as ações eram isoladas.
“Então, que o meu cronograma flua com os ditames do Governo, da área de direitos humanos, para que todos os entes possam agir conjuntamente. Os números são positivos em relação a isso”, relatou o desembargador.
A defensora pública geral do Maranhão, Mariana Albano de Almeida, apresentou o balanço das atuações da Defensoria Pública no ano de 2015 e destacou que o órgão participa ativamente do comitê e reconhece os progressos alcançados.
“Junto com a Secretaria de Administração Penitenciária, dentro das atribuições institucionais, estamos buscando as melhorias necessárias para o sistema penitenciário maranhense”, reiterou.
De acordo com Murilo Andrade, os desafios ainda são muitos, sobretudo na questão estrutural, para dar melhor condição para os presos. “Temos que também trabalhar na ressocialização, que é o nosso maior gargalo hoje, e que a gente vem avançando no aumento de presos trabalhando e estudando, elevando escolaridade das pessoas, capacitando essas pessoas para que a gente consiga retorná-las para a sociedade melhor do que entraram”, concluiu o secretário.