O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (5), a visita do procurador do Estado do Maranhão, Daniel Blume, e do presidente da Associação dos Procuradores do Maranhão (Aspem), Augusto Brandão, para debater sobre a Mensagem Governamental nº 22/2016 encaminhada ao Legislativo.
A mensagem trata sobre a reorganização da Procuradoria Geral do Estado (PGE), solicitando a alteração nos anexos I e VI da Lei Complementar n° 020, de 30 de junho de 1994, que dispõe sobre a atuação dos procuradores do Estado. “Buscamos com a visita abrir um canal de diálogo dentro da AL, por meio de uma audiência pública, para discutir esse assunto”, afirmou Daniel Blume.
Othelino Neto assinalou que a AL está aberta para realizar esse diálogo. “Ouvi com atenção as considerações dos procuradores Daniel Blume e Augusto Brandão sobre o projeto de lei que altera a estrutura da Procuradoria. Disse-lhes que os deputados, por sua maioria, decidirão pela aprovação ou não do projeto", declarou.