A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou, na manhã desta quarta-feira (20), audiência pública com a presença do subsecretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Marcello Apolônio Duailibe Barros, e de uma equipe de técnicos da Seplan, que prestaram esclarecimentos sobre o cumprimento das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2015.
Durante a audiência, realizada na Sala das Comissões, o subsecretário Marcello Duailibe fez uma detalhada explanação sobre a situação econômico-financeira do Maranhão, esclarecendo questões relacionadas às dívidas, receitas e despesas do Estado, como também problemas sobre gastos com a folha de pessoal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Acompanhado de técnicos da área econômica do Governo, o subsecretário da Seplan informou que o Orçamento do Estado, por conta do cenário de crise na economia nacional, foi contingenciado em 30%, logo no primeiro semestre do ano, havendo ainda a contenção de gastos e redução de contratos em diversos órgãos e secretarias de Estado.
Para o subsecretário de Planejamento, a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa foi importante porque os técnicos do governo tiveram a chance de discutir com os parlamentares sobre o comportamento da economia nacional, com reflexos na economia do Estado.
O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Vinicius Louro (PR), informou que a audiência pública foi realizada com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no terceiro quadrimestre deste ano. Ele acrescentou que a realização da audiência atende a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar), que prevê o comparecimento periódico, por quadrimestre, do secretário do Planejamento à Assembleia Legislativa para falar sobre as metas.
Para Vinicius Louro, a audiência pública foi bastante positiva. “Os técnicos da Seplan vieram à nossa Casa, na presença da nossa Comissão, e eles tiraram as dúvidas sobre a execução do Orçamento do Estado. De modo que ficamos satisfeitos com a presença aqui da equipe da Seplan”, declarou Vinicius Louro.
A reunião contou também com a presença dos deputados Rafael Leitoa (PDT), Fábio Braga (SD), Eduardo Braide (PMN), Sousa Neto (Pros), Antônio Pereira (DEM), Adriano Sarney (PV) e Stênio Rezende (PMB).
Da equipe da Seplan, participaram da audiência pública os técnicos Rodrigo Soares de Vasconcelos (gestor do Sistema do Tesouro e Contabilidade); Tânia Regina Gonçalves Silva (superintendente da Contadoria Geral do Estado) e Leonardo de Brito Aquino Soares (supervisor de Orientação e Normas).