Atendendo requerimento do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (04), uma Audiência Pública para tratar dos limites territoriais dos quatro municípios da Ilha. Durante seu posicionamento, o socialista ressaltou a importância do espaço e destacou que é preciso ampliar o debate.
Bira defende que outras audiências aconteçam dentro dos municípios e que uma consulta pública, por meio de plebiscito, seja feita antes de qualquer decisão definitiva por parte das autoridades. A finalidade é assegurar que mais pessoas possam se manifestar sobre o assunto para que, assim, técnicos e autoridades encontrem a solução mais viável, isto é, que atenda o clamor dos moradores das regiões. Bira é defensor da revisão dos limites territoriais.
“É uma decisão que pode ser para a vida toda. Então, vamos toma-la com todo o cuidado necessário não apenas em relação a São Luís e São José de Ribamar, mas também Paço do Lumiar e Raposa. É preciso que a gente não pare com esta Audiência, precisamos fazer outras fora da Assembleia. Eu quero Audiência Pública lá, onde os pés pisam. Precisamos ouvir o máximo de pessoas, consultar a população”, sustentou ao citar o nome de comunidades como Parque Vitória e Residencial Pirâmide que enfrentam problemas semelhantes ocasionados na região dos limites.
A audiência contou com a participação de outros quatro parlamentares, do prefeito da Raposa, vereadores da Raposa e Paço do Lumiar e órgãos técnicos, como Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O debate técnico colocou duas possibilidades para solucionar o problema. Primeiro, a legalização de uma linha operacional criada em 2009, após exigência do IBGE para realização do senso em 2010. Linha que foi aprovada mediante acordo firmado entre São Luís e São José de Ribamar, visto que a não realização do senso inviabilizaria o repasse do Fundo de Participação dos Municípios feito pelo Governo Federal.
Já a segunda possibilidade, seria a revisão dos limites territoriais. Defendido pelo deputado Bira, esta solução atenderia os anseios da população que declarou não ter sentimento de pertencimento ao município de Ribamar. Os moradores relataram ainda diversos problemas causados pela linha atual, que dificulta a chegada de serviços públicos com a eterna guerra de responsabilidades sobre a execução e fornecimento de serviços.
"As pessoas que moram nos bairros tem uma identidade com um município ou com o outro. Então, é preciso nos co sultar sobre qual município desejamos fazer parte. Eu, por exemplo, moro no Parque Vitória, mas vivo em São Luís, como em São Luís, trabalho em São Luís, faço feira em São Luís e voto em São Luís. Como é que eu posso ser de Ribamar. Não interessa pra mim se a linha do Imesc é branca, se a linha do IBGE é amarela, se a linha do prefeito é rosa, o que interessa para mim é o sentimento de pertencimento da minha comunidade, da população. Território não é só espaço geográfico, é preciso saber a identidade das pessoas e da relação com o espaço. E isso que alguns estão desrespeitando, que estão passando por cima", declarou Rogério Ferreira, morador do Parque Vitória.
Com a sala da casa em Ribamar e a cozinha em São Luís, sempre que precisa cobrar melhoria do asfalto, por exemplo, os moradores procuram uma prefeitura que alega que a responsabilidade é da outra. O serviço não é executado, o problema não é resolvido e a população padece, fato que causa prejuízo direto a qualidade de vida da população que reside, trabalha ou frequenta a região.
O socialista defende que a população seja priorizada, mas destaca que é preciso fazer os estudos técnicos adequados para que, contemplando a população e os municípios, o problema seja resolvido de maneira definitiva. Para ele, é inadmissível que a população continue assistindo TV em um município e cozinhando no outro.
“Então, a população precisa ser ouvida em relação a isso. O que não pode é ficar essa situação de abandono, que essa região hoje, na Ilha de São Luís, é a região mais abandonada que nós temos de todas é essa região das fronteiras. Sabemos que não resolve todos os problemas, mas é uma solução até para que o mau gestor se esconda atrás dessa confusão”, concluiu ao afirmar que é preciso seguir com o debate para encontrar o caminho sem açodamento e com a participação direta da população.