Na tarde da última quarta-feira (5), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou de audiência pública que debateu sobre os limites territoriais da grande Ilha de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
A audiência foi realizada pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional e presidida pelo deputado Adriano Sarney (PV), contando com a presença do presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, Felipe Holanda; do chefe da Unidade Estadual do IBGE do Maranhão, Marcelo de Melo; do diretor de Estudos Ambientais e Cartográficos do IMESC, Josiel Ferreira; do prefeito de Raposa, Clodomir dos Santos; do prefeito de Raposa, Clodomir Oliveira (PRTB) e, ainda, dos deputados Rogério Cafeteira (PSC), Bira do Pindaré (PT), Júnior Verde (PRB) e Zé Inácio (PT).
Dentre os vários pontos de discussão, destinou-se especial atenção à a interpretação da Lei Estadual de 1985, que está em vigência; à constitucionalidade das adequações/atualizações e necessidade ou não de realização de plebiscito dos limites territoriais.
Para o deputado Wellington, a discussão não deve se limitar à Assembleia, sendo essencial ouvir a própria população.
“Essa é uma das primeiras audiências técnicas sobre a definição dos limites territoriais da Grande Ilha de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Essa discussão foi ‘ressuscitada’ após uma manifestação feita pelos moradores dos bairros Parque Vitória, Alto do Turu, Jardim Turu e adjacentes, que estavam cansados de tanto abandono. Devido a indefinição dos limites territoriais, os gestores acabam se abstendo de suas responsabilidades, fazendo com que a população sofra com o descaso. Por isso, estamos aqui: reunidos com o intuito de definir esses limites, ressaltando sempre que a participação popular é preponderante em nossas ações”, afirmou o deputado Wellington.
Além dos parlamentares estaduais e órgãos técnicos, participaram do debate representantes do Legislativo Municipal, sendo eles os vereadores Francisco Chaguinhas (PP), de São Luís; Celso da Kiola (PT do B), de Ribamar; Marcelo Portela (PHS), do Paço; Leonardo Bruno (PPS), presidente da Câmara de Vereadores do Paço.
“Discutir limites não vai resolver a questão. O importante, e mais adequado, seria buscar mecanismo para a metropolização. Esse sim é um instrumento de gestão excelente”, ressaltou o vereador Francisco Chaguinhas.
Após mais de seis horas de debate, deliberou-se por realizar audiência pública específica em cada municipalidade sobre a problemática. O objetivo, assim, é promover um debate específico e não geral, a fim de que as peculiaridades de cada município e a vontade dos moradores seja consultada.