Em homenagem ao Dia das Mães, o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) apresentou um Projeto de Lei que concede passe livre às mulheres gestantes no sistema de transporte coletivo intermunicipal, isto é, gratuidade em viagens de um município a outro em todo território maranhense. O objetivo, segundo ele, é assegurar que o direito da assistência médica durante o período da gestação não seja cerceado a nenhuma mulher por falta de mobilidade.
É muito comum, sobretudo, no interior do Maranhão, mulher grávida não fazer o devido acompanhamento da gravidez por falta de condições de se deslocar até o município que oferece o serviço. Por falta de política pública adequada, muitas mulheres se veem obrigadas a buscar a política assistencialista. Recorrem a um deputado, vereador ou prefeito para ter o dinheiro da passagem de se deslocar e conseguir fazer os exames.
Bira é defensor das políticas públicas porque entende que é preciso resolver os problemas de todos. No caso das gestantes e o direito de fazer os exames, a política pública é garantir que todas as mulheres tenham plenas condições de se deslocar de um município a outro para fazer os devidos exames durante toda a gestação. A proposição, neste sentido, certifica ainda que nenhuma futura mãe sofra com complicações no parto em decorrência da falta de assistência médica pré-natal e que, também, nenhuma criança tenha direitos cerceados antes de nascer.
“É muito comum uma mulher grávida, no interior do Maranhão, em municípios ou povoados, precisar de um transporte para fazer um ultrassom a fim de verificar como está o andamento da sua gestação. Alguns exames precisam ser feitos mensalmente e muitas delas não tem condições de pagar uma passagem. Então, diante disso e conhecendo a história da minha mãe de quem sempre me orgulha falar, toda luta que ela travou para criar os seis filhos dos quais, infelizmente, um já se foi. Eu não poderia deixar de homenagear a luta dessas mulheres maranhenses com uma iniciativa dessa natureza”, destacou.
Bira ressaltou ainda que hoje é o dia em que todas as famílias se reúnem em torno das mães, figura que, segundo ele, tem centralidade. “Assim é a minha família, seja por parte da minha mãe, seja por parte da minha esposa, que é mãe das minhas duas filhas, mas eu imagino a repercussão que isso tem em todos os lares maranhenses. Viva as mulheres e viva a luta do povo maranhense. Feliz Dia das Mães”, completou ao se referir ao projeto e desejar a todas as mães.
Em tempo, projeto apresentado pelo deputado prevê que a concessão do passe livre para gestantes é para mulheres carentes comprovadamente pobres e sem condição de pagarem um transporte até o serviço de saúde a fim de garantir o exercício do direito de assistência médica durante o período da gestação.