Durante seu pronunciamento no plenário da Assembleia nesta terça-feira (31), o deputado e líder do governo, Rogério Cafeteira (PSB), falou sobre a reunião ocorrida entre parlamentares e a Diretoria de Infraestrutura do BNDES.
O parlamentar relatou que foram colocados dúvidas e questionamentos junto à diretoria, e seu corpo técnico que foram claramente respondidos. No primeiro momento, foi levantado o motivo das paralisações e dos atrasos em determinadas obras executadas no estado do Maranhão, com recursos oriundos do financiamento do BNDES, e de forma objetiva foi afirmado que todos os atrasos e paralisações de obras são todos decorrentes de irregularidades cometidas pelo governo que anterior.
Rogério prosseguiu dizendo que tais irregularidades geraram, no início de 2015, uma glosa de R$ 240 milhões. A COBRAP, empresa contratada, seguindo uma exigência do BNDES, para fazer a gestão e a fiscalização desde o início do contrato, detectou que recursos que eram liberados para pagar determinadas obras já atestadas por ela, quando chegava aos cofres do Estado eram utilizados para pagamentos que nada tinham a ver com o contrato. Com isso, foi gerada uma cobrança do BNDES para que o Estado do Maranhão devolvesse no início de 2015 os R$ 240 milhões pagos irregularmente.
O líder do Governo destacou ainda que fez questão de perguntar se algum atraso ou paralisação era decorrente de alguma falha, de alguma irregularidade, de alguma omissão ou de alguma ação do atual Governo e segundo ele, o BNDES foi taxativo em responder que não, que o governo atual tem cumprido rigorosamente o contrato sem nenhuma falha. E lembrou que dos 240 milhões que foram glosados e cobrados dos cofres do governo do Estado do Maranhão, o atual governo já corrigiu falhas da administração passada em 50%. “Hoje, o montante que era de 240 milhões, está em 120 milhões, mas nem todas as glosas não poderão ser sanadas, alguma parte do dinheiro será perdida”, disse.
Cafeteira esclareceu que existem glosas sanáveis e insanáveis e deu um exemplo de insanáveis os pagamentos de obra no período vedado, o período eleitoral, onde é permitido pagamento de obras já iniciadas, mas não as que ainda vão iniciar. “Esse é um problema que será impossível de se resolver, então, para que fique bem claro”.
O deputado encerrou seu pronunciamento ressaltando que o Governo tem cumprido rigorosamente sua parte e pediu apoio dos demais parlamentares para que fossem feitos questionamentos ao BNDES com respostas por escrito, para que não que todos possam sanar suas dúvidas.