Na manhã desta quarta-feira (15), o deputado Rafael Leitoa (PDT) participou do programa Bom Dia Maranhão, apresentado por Carla Lima, na TV Difusora, em São Luís. Os Projetos de Lei recém sancionados pelo governador Flávio Dino, de autoria do deputado, e um outro enviado pelo Executivo para a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ), serviram de direcionamento para a entrevista.
O Projeto de Lei sobre reforma tributária enviado pelo governo do Maranhão à CCJ e aprovado pela Comissão, foi a pauta central da entrevista. O deputado Rafael Leitoa alertou que as mudanças apresentadas pelo PL não trarão novos tributos para os contribuintes, mas em contrapartida será uma nova ferramenta de fiscalização para evitar a evasão de tributos do estado.
O deputado lembrou também de seus Projetos de Lei recentemente sancionados pelo governador Flávio Dino. Dentre as novidades do Projeto de Lei, estão a inclusão do repelente de insetos e o bloqueador solar, com fator de proteção superior a 30, ambos com redução de impostos em suas vendas.
"Somos um estado de temperaturas altas, com uma vasta extensão litorânea e grande incisão solar, o protetor é questão de saúde, assim como o repelente, que protege contra as doenças causadas pelo aedes aegypti. Outra vitória, ou melhor, projeto de nossa autoria, foi o reconhecimento da música gospel, e os eventos ligados a ela, como manifestação cultural, podendo agora buscar apoio do poder executivo estadual para incentivos”, comemorou.