A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, através da Comissão de Meio Ambiente Sustentável, participou, na manhã desta quinta-feira (16), da Solenidade de abertura do I Fórum Estadual sobre a Criação e Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Maranhão, que está sendo realizado no Campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na cidade de Codó.
Presentes os deputados Sousa Neto (presidente da Comissão de Meio Ambiente) e César Pires; o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho; o prefeito de Codó, Zito Rolim; o presidente da Câmara Municipal de Codó, Francisco Saad; a coordenadora Estadual de Recursos Hídricos, Tereza Cristina; Luís Carlos Sousa, coordenador nacional da criação dos comitês; prefeito de Timbiras Fabrício Araújo; presidentes dos comitês das bacias do Maranhão; secretários municipais; professores; estudantes e demais representantes.
O seminário – que se encerra amanhã – é uma iniciativa do governo do Estado, por meio da SEMA e tem como apoiadores membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH); dos comitês dos rios Munim e Mearim; Prefeitura Municipal de Codó e do legislativo estadual.
Nesses dois dias estarão na pauta dos debates temas como água e gestão participativa; avanços e desafios dos Comitês; soluções para fortalecer a gestão de recursos hídricos; Fundo Estadual de Recursos Hídricos; processo de criação de Comitês estaduais; juventude de recursos hídricos e comitês de bacia federal – CBH Parnaíba.
Também serão realizadas oficinas divididas por bacias hidrográficas e fases de formação. A programação foi montada a partir de experiências da Sema, CONERH e CBHS dos Rios Munim e Mearim, contando a presença de renomados palestrantes do Conselho Nacional de CBHS.
Hoje pela manhã, após a solenidade de abertura do fórum, ocorreu a palestra “Água e Gestão Participativa”, com o assessor da Superintendência de Apoio ao Sistema Nacional de gerenciamento de recursos hídricos da ANA-Brasília-DF. Logo em seguida, aconteceu a palestra “O ABC dos Comitês de Bacia Hidrográfica”, com os palestrantes Leonice Lotufo, coordenadora adjunta do FNCBH-Cuiabá-MT e Wilton Lopes, da Câmara Técnica de CBHs-CONERH e CBH Mearim.
No período da tarde vai ocorrer as palestras do Panorama Geral dos Comitês, tendo como mediador Sabino Rocha, da SEMA; dos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos, com o palestrante Walter Tesch e, a mesa-redonda: Fundo Estadual de Recursos Hídricos, com Walter Tesch e Carlos Belo, da SEMA. Amanhã, pela manhã, vão ocorrer as oficinas que serão divididas por bacias hidrográficas e fases de formatação.
Proposições
O deputado César Pires – que representou o presidente da Assembleia do Maranhão, deputado Humberto Coutinho – destacou a importância do legislativo estadual nesse processo de criação dos comitês das bacias. Ele afirmou que a Assembleia já tem proposições e elementos para a criação dos comitês.
“Este seminário vai servir para dar elementos para que as pessoas possam ter a consciência da preservação do meio ambiente, em especial, das bacias do Mearim e do Itapecuru”, disse César Pires, acrescentando os debates que têm ocorrido na Assembleia Legislativa para a preservação das bacias maranhenses.
Ele também lembrou que na gestão João Evangelista se gastou muito sobre essa questão, mas nada prosperou. “Falta mais ação; falta a junção de pessoas para que esses comitês funcionem. Nós precisamos disso”.
“Nós vamos sair daqui com leis que favoreçam a criação desses comitês. Já chega de tanta conversa. Nós estamos aqui para trabalhar junto com vocês; faremos os encaminhamentos necessários para a criação desses comitês”, afirmou Sousa Neto.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Marcelo Coelho afirmou que tem sido um desafio trabalhar os recursos hídricos do Maranhão. “Tem sido um desafio muito grande. Nós estamos trabalhando no sentido de trabalhar a educação ambiental. Esses comitês são fundamentais pois, é através deles, que vamos ter a consciência da preservação das bacias maranhenses. Nós não podemos criar nenhum tipo de ação se não tivemos a visão geral dos problemas dos nossos rios; também precisamos trabalhar a sustentabilidade, principalmente, na preservação dos rios, como na questão do desmatamentos”, afirmou o secretário, destacando a importância do apoio da Assembleia Legislativa na criação desses comitês”.
Objetivo do Fórum
O Fórum tem como objetivo discutir e fomentar o funcionamento dos Comitês de maneira a engajar os diversos sujeitos sociais importantes no processo, bem como fortalecer o sistema de gerenciamento integrado dos recursos, tendo como finalidade legitimar o envolvimento da sociedade nas decisões relativas ao uso da água de maneira sustentável.
O plano está sendo elaborado de forma participativa, com a presença de vários setores da sociedade maranhense, como cooperativas, associações, sindicatos, entidades de classe, políticos executivos, dirigentes de ONGS, gestores ambientais, professores e lideranças comunitárias que acompanham, divulgam e validam o documento, sob a supervisão da Comissão Institucional de Educação Ambiental do Maranhão (CIEA-MA).
Encontros
O encontro - que também já ocorreu nas unidades regionais de Educação de Caxias, Timon, Balsas, São João dos Patos, Imperatriz, Açailândia, Santa Inês, Zé Doca, Barra do Corda e Presidente Dutra - é uma forma de conhecer a opinião e reunir propostas a respeito das políticas que orientarão as ações e educação ambiental em todo o Estado. Os próximos encontros irão ocorrer nas regionais de Viana, Pinheiro, Chapadinha, Itapecuru, Pedreiras, Bacabal, Rosário e São Luís.
A ideia é que até o segundo semestre desse ano todas as propostas sejam colidas para que possam passar por avaliação e constar no PEEA-MA.
