O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, deputado Sousa Neto (Pros), e o deputado Rafael Leitoa (PDT) participaram, na manhã desta sexta-feira (17), do encerramento do I Fórum Estadual sobre Criação e Fortalecimento de Comitês de Bacia Hidrográfica do Maranhão, que foi realizado na cidade de Codó, numa iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).
Rafael Leitoa destacou o apoio que a Assembleia, através da Comissão de Meio Ambiente, tem dado para a criação e o fortalecimento dos comitês das bacias hidrográficas do Maranhão. “A Assembleia tem sido parceira da SEMA nesse processo de discussão e implantação dos comitês. Esse fórum é importante para dirimir as dúvidas e para apresentar as propostas para o fortalecimento da Bacia Hidrográfica do Maranhão”.
O deputado enfatizou que em 2015 muito se evoluiu na discussão desse assunto. “Acredito que esse evento é um marco legal; espero que saiamos daqui com a chama acessa do fortalecimento dos comitês já existentes, bem como da criação de outros comitês. Assembleia, junto com a SEMA, vem ajudando na formatação da política de recursos hídricos do Estado”, disse Rafael Leitoa.
Ele destacou também que, no ano passado, foi realizada uma audiência pública para fomentar o debate da criação dos comitês e o fortalecimento dos dois que já existem: o do Rio Mearim e do Rio Munim.
“A partir desse fórum, esperamos trazer o cronograma de mobilização para que possamos discutir amplamente a criação dos comitês que faltam ser instalados. Precisamos fazer os planos de gerenciamento das bacias envolvendo os usuários e o poder público”, acentuou Rafael Leitoa, colocando o apoio da Assembleia Legislativa, que é uma parceira forte em todo o processo de criação dos comitês.
Oficinas
Fez parte da programação de hoje as oficinas temáticas com a discussão dos seguintes temas: avanço e desafios dos CBSH- soluções para fortalecer a Gestão de Recursos Hídricos, tendo como público alvo os membros das Bacias dos Rios Munim e Mearim; processo de criação de CBHS estaduais que teve como público os membros das bacias dos rios Preguiças, Itapecuru, Balsas e outras bacias; comitê de bacia hidrográfica federal (Parnaíba, Gurupi e Tocantins), tendo como público os membros da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba e, Juventude e recursos hídricos, que teve como público alvo a juventude e comunidade em geral.
Participaram das discussões o Comitê Infanto-Juvenil da Bacia do Rio Jeniparana que fica localizada na divisa de São Luís-São José de Ribamar. “O Rio Jeniparana se encontra em uma situação deplorável. O rio está morto, por isso, estamos trabalhando com as comunidades no sentido de conscientizá-las da necessidade de limpeza das margens e preservação do rio”, acentuou o presidente do comitê juvenil João Lucas de Araújo.
Debates
Na tarde de ontem foram realizadas palestras onde foi feito um panorama geral dos comitês bem como sobre os instrumentos de gestão de recursos hídricos. Durante a mesa-redonda foi discutido o Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
“Os comitês só existirão se tiver a participação efetiva da comunidade. Não se deve cobrar e esperar soluções apenas do poder público”, afirmou o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim, Carlos Boromeu, lembrando que, no Brasil, o processo de criação dos comitês ainda está em andamento, sendo 2 na região Norte; 57 no Nordeste, sendo que, no Maranhão, existem dois comitês instalados: o do Munim e do Mearim. No Centro-Oeste possui 24 comitês; no Sudeste 83 e, no Sul, 51 comitês. “Diante da situação brasileira, com mais de 220 CBHS e 10 federações estaduais de comitês, se faz necessário avançar na gestão das águas no Maranhão”, acentuou o palestrante.
O presidente do Comitê do Rio Mearim José Gonçalves Sousa, falou sobre as ações que9.957 o comitê já realizou e as pretensões futuras. Ele lembrou que o CBHS Mearim foi instituído pela Lei nº 9.957, de novembro de 2013, sendo composta pelos municípios do alto, médio e baixo rio Mearim, totalizando 83 municípios do Maranhão.
O comitê foi instituído em 20 de novembro de 2015. “A primeira missão foi realizar uma inspeção técnica no rio Mearim no limite de Barra do Corda a foz; também fizemos uma inspeção técnica no rio Pindaré”, afirmou José Gonçalves.
Wilton Lopes Sousa, membro do Conselho de Recursos Hídricos-CONSERH, afirmou que todas as discussões que passam pelos comitês são encaminhadas para o Conselho a quem cabe receber e analisar os pleitos de todas as regiões que se habilita a criar os comitês. “O Conselho está tentando mobilizar as regiões para criar os seus comitês. Algumas questões ainda precisam ser avaliadas, pois faltam recursos; somente a partir da regulamentação do Fundo é que poderemos repassar os recursos para os comitês”, afirmou ele.
Instrumentos de gestão
A palestra sobre os instrumentos da gestão de recursos hídricos foi feita pelo professor Walter Tesh, de São Paulo. Ele destacou as tendências desestruturantes do meio ambiente com enfoque para as mudanças climáticas, bem como os conflitos redistributivos dos recursos naturais, tendo a água como fator propulsor da organização.
“É necessário ter o conhecimento da disposição da água e também, o papel do poder público estimulante e da população para que formate um projeto de bacia hidrográfica no Estado. Comunicação e educação são fundamentais para mudar a cultura da água nesse processo”, acentuou o professor Walter Tesh.
