O ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo Lavenére, afirmou que está em curso, no Brasil, um golpe parlamentar contra o projeto de inclusão social. A declaração foi dada durante entrevista coletiva e conferência realizadas, na tarde desta quarta-feira (22), na Assembleia. A palestra teve como tema Brasil: Forças Políticas e Perspectivas de Futuro. Coube ao deputado Zé Inácio (PT) a proposta do debate.
A iniciativa da audiência, encampada pelo deputado petista, partiu da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Luís, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Na oportunidade, foi lançado, em caráter simbólico, o livro intitulado Memória e Compromisso – A Participação dos Cristãos na Redemocratização do Brasil e Anistia Política, editado pela Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP).
O deputado Eduardo Braide (PMN) abriu a audiência e comentou sobre a importância de se discutir a atual conjuntura política brasileira: “É de suma importância que a sociedade debata sobre a crise que vive o Brasil. Só temos a aprender com isso e é uma forma de contribuir para o fortalecimento da jovem democracia brasileira. O palestrante, que foi um dos autores do pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, tem muito a contribuir com esse debate.”
ENTREVISTA COLETIVA
Na entrevista coletiva, o ex-presidente da OAB lamentou a posição a favor do impeachment assumida por essa entidade, condenou o complô da grande mídia para derrubar a presidente Dilma Roussef (PT) e destacou as declarações do Papa Francisco de que, no Brasil, está em curso um “golpe branco” e da mídia internacional. “A OAB proporcionou um vexame histórico, uma grande gafe. A grande mídia internacional denuncia em uníssono o golpe contra a democracia brasileira, desfechado por aqueles que são frontalmente contrários ao projeto de inclusão social executado pelos governos do PT. Até o Papa Francisco manifestou-se”.
Marcelo Lavenére fez um comparativo do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor com o de Dilma, ressaltando as diferenças, dentre as quais citou: “O crime de responsabilidade praticado pelo presidente Collor foi patente e incontroverso. O que imputam a presidente Dilma não é crime. Não foi a oposição que afastou Collor. Dilma está sendo afastada pela oposição, que perdeu as eleições. O povo não saiu às ruas em defesa de Collor. O povo foi às ruas defender Dilma”, argumentou.
PALESTRA
No decorrer da palestra, Marcelo Lavenére disse que o que está em jogo na cena internacional, que afeta o Brasil e explica a crise econômica, social, política e ética que vivemos, é o recrudescimento da crise do capital, entronizado no chamado Consenso de Washington, que colocou em execução, em escala global, o projeto neoliberal que se traduz em menos Estado e mais Mercado. “O mundo está escravizado pelo Deus mercado. E quanto mais mercado, menos Estado, e quanto menos Estado, menos direitos. Os países que ousarem afrontar essa máxima sofrem graves consequências, como as que estamos sofrendo com o golpe parlamentar em marcha ”, esclareceu.
O ATIVISMO DO JUDICIÁRIO
Para Marcelo, pela omissão e leniência do Poder Legislativo, o Poder Judiciário tem exercido um protagonismo que ora peca pelo excesso, ora pela omissão. “O que tem que se se entender é que, fora da Constituição, não há salvação. A pedra angular de nossa Constituição é o Estado Democrático de Direito, que tem como um dos seus alicerces o devido processo legal. A Operação Lava-Jato não pode ter como regra a prisão. Prende-se para depois investigar”, assinalou.
“Estamos sofrendo um golpe gravíssimo que tem como objetivo subverter os fundamentos da democracia como, por exemplo, a soberania popular”, denunciou o ex-presidente da OAB, ao mesmo tempo em que exortou a sociedade brasileira a se mobilizar e reagir. “O que temos que fazer é nos mobilizarmos, nos unirmos, para reagir tendo como armas a fé, a caridade e a esperança. Não podemos perder a nossa dignidade”.
