Na tarde da desta sexta-feira (17), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) presidiu audiência pública que discutiu sobre a convocação dos aprovados no concurso da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.
A audiência aconteceu no auditório Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão e contou com a presença do Diretor de Operação da CAEMA, Carlos Rogério; além da assessoria jurídica da Companhia, Tereza Martins, e de vários aprovados no último concurso.
Na ocasião, aprovados no concurso falaram sobre o déficit de servidores e a deficiência na prestação de serviços da CAEMA.
“Nós sabemos que o número de servidores efetivos é pequeno, temos aí um déficit. Estão priorizando terceirizações. E nós, que estudamos, ficamos em último lugar”, lamentou Marcelo Silva, um dos aprovados.
Sobre o assunto, Wellington afirmou entender que a convocação dos aprovados em um concurso é um dos meios de se garantir a moralidade no serviço público.
“Não estamos aqui impondo que se convoque um ou outro candidato. O que compreendemos é que a convocação dos aprovados em um concurso é um dos meios de se garantir a moralidade no serviço público. Constitucionalmente, o ‘convocar’ é ato do Executivo e não do Legislativo. Por isso, aqui estamos: para permitir o debate sobre a possibilidade de se convocar esses candidatos e, então, se enfatizar a eficácia dos serviços prestados pela Companhia.”, concluiu.
Após mais de 3 horas de audiência, alguns encaminhamentos foram elencados, dentre eles a solicitação de prorrogação do prazo de validade do concurso da CAEMA. Apresentar estudo com a viabilidade de nomeação de mais aprovados no concurso.
Além disso, a Companhia compromete-se em encaminhar a lista de funcionários que ocupam cargos afins, objetivando comprovar se há ou não algum terceirizado, além de fornecer cópia da ata da última reunião realizada no Ministério Público do Trabalho.