O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) ingressou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, com um Projeto de Lei que cria o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial no Estado do Maranhão e disciplina o Programa Estadual de Identificação e Referência de Bens Culturais de Natureza Imaterial. Para o socialista, a iniciativa é de extrema importância para a população maranhense porque valoriza a cultura e estimula o turismo.
“A cultura, sobretudo para nós aqui em São Luís do Maranhão, é vetor de desenvolvimento social e econômico. Por isso que é tão importante que a gente tenha uma regulação da concessão do reconhecimento dos bens imateriais que nós possuímos”, defendeu.
Os bens culturais compõem diversos segmentos e agregam a identidade do povo. O Maranhão possui bens reconhecidos com leis aprovadas na própria Casa Legislativa, mas foram aprovadas sem qualquer tipo de disciplinamento, sem análise técnica para consolidar o reconhecimento.
Neste sentido, o dispositivo que trata a proposição regulamenta a concessão do reconhecimento dos bens, aumenta a autoestima da população maranhense e impacta positivamente a economia criativa, a economia que mais cresce no mundo e, para a capital, se torna cada vez mais valiosa.
Bira explicou que, dentro do Projeto de Lei, teria a criação, por exemplo, de um livro de Registro de Saberes e/ou Festas e Celebrações Populares e/ou um Livro de Linguagens Verbais, Iconográficas e Performáticas e muitos outros. O objetivo é reunir e disponibilizar o acervo dos bens culturais imateriais do Maranhão, tudo respaldado com referências técnicas e competentes, cabíveis ao poder executivo.
“Para que isso seja feito, há todo um procedimento técnico que esta proposição está regulando e que vai permitir o registro em livro próprio reconhecendo o cuxá como propriedade imaterial do Estado do Maranhão. O mesmo pode ser feito com a Festa do Divino e movimentos artísticos que compõe a cultura maranhense”, completou.
O deputado lembrou ainda da lei de autoria dele que reconheceu a obra fonográfica Bandeira de Aço como propriedade imaterial do Maranhão. “Nós fizemos sem qualquer estudo técnico ou processamento. Foi uma decisão política. Mas podemos fazer isso de maneira organizada, catalogada e, depois, naturalmente, divulgada. Também podemos reconhecer os lugares e, assim, tantos outros lugares que nós temos espalhados aqui em São Luís e em todo o Estado”, ressaltou.
A medida proposta por Bira já é uma realidade de estados o Rio de Janeiro que, na dianteira, enriqueceu fortemente o turismo, a cultura, a identidade do seu povo. Lá, eles já catalogam os seus bens culturais imateriais.
No Maranhão, o Projeto de Lei foi apresentado e agora deve seguir para os debates e os diálogos com a Secretaria de Cultura, com os agentes culturais da cidade e do nosso Estado sobre o assunto.
“Porque isso é algo que vai ficar como uma conquista de todos os movimentos culturais e de todos aqueles que veem na cultura uma frente e uma perspectiva de libertação do nosso povo. Isso é fundamental e nós vamos lutar com todas as forças para que se transforme em uma realidade”, concluiu ele.