Cerca de oito povoados, localizados no município de Altamira do Maranhão, passarão a integrar a cidade vizinha, Santa Inês. Essa mudança será possível devido a um acordo assinado nesta quinta-feira (7), entre os dois municípios, mediado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Adriano Sarney (PV), em parceria com o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Esse momento é muito importante por que conseguimos encaminhar uma solução para o problema que vinha acontecendo entre os dois municípios. A partir desse acordo vamos levar o assunto para a Justiça Eleitoral no intuito de dar prosseguimento ao processo para que milhares de eleitores atingidos por essa mudança possam votar nos candidatos dos seus respectivos municípios”, declarou Adriano Sarney.
Participaram da solenidade, ocorrida na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, os prefeitos Ribamar Alves (Santa Inês) e Ricardo Miranda (Altamira do Maranhão) além dos representantes do IMESC: Josiel Ribeiro Ferreira (diretor); Maria de Lurdes Silva, chefe do departamento de cartografia; Wenderson Carlos da Silva Teixeira, chefe da divisão de geoprocessamento; e Eli Marta Veras Barroso, coordenadora da base territorial do IBGE-MA.
ANTECEDENTES
No início deste mês, o presidente da Comissão de Assuntos Municipais, chegou a anunciar um plebiscito para que a população dos municípios de Santa Inês e Altamira do Maranhão decidissem a questão dos povoados situados na zona intermunicipal. Com o acordo assinado ontem entre os dois prefeitos, esse plebiscito perde o efeito.
A questão dos limites entre os dois municípios veio à tona em veículos de mídia e também em na tribuna da Assembleia na semana passada. Há cerca de dois anos, após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), impetrada no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), os povoados Ladeira do Gato, Bom Jesus, Bom Futuro, São João dos Crentes, Barro Branco, Três Satubas, Boa Vistam Santa Cruz, Centro do Meio e Centro do Roque, que pertenciam ao município de Santa Inês, passaram para Altamira do Maranhão.
A modificação geográfica ocasionou remanejamento de recursos (repasses estaduais e federais) e também transferência de eleitores de um município para o outro. Com a proximidade das eleições deste ano, lideranças políticas e comunitárias da região reacenderam a discussão sobre os limites municipais.
