A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa reuniu, nesta sexta-feira (15), a Comissão Intergestores Bipartite do Maranhão (CIB-MA), representantes do Conselho de Secretários de Saúde (CONSEMS-MA) e da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), em busca de caminhos que melhorem a distribuição de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para o estado. A temática da per capita da saúde já havia sido discutida pela comissão na semana passada e, desta vez, a Bancada Federal também participou do debate.
O Maranhão tem o terceiro menor repasse SUS entre os estados brasileiros e, por isso, precisa urgentemente de um reajuste de teto, com base no cálculo nacional, adequado à realidade do estado. “Desde 1990, quando surgiu a Lei do SUS, não temos o repasse adequado à nossa realidade. Os estados que têm mais agravos obviamente têm que receber mais recursos, o que não está acontecendo. Nesses mais de 20 anos o Maranhão tem sido prejudicado”, afirmou Carlos Lula, secretário de Estado da Saúde.
Os recursos federais destinados à Média e Alta Complexidade (MAC) são insuficientes para atender a população. Um estudo realizado pelo COSEMS sobre os perfis financeiros de todos os estados do país demonstrou que o Maranhão não foi tratado de forma igual ao restante do Brasil. Há 26 anos, o repasse per capta feito pelo Ministério da Saúde para procedimentos de MAC apresentam um déficit anual de R$ 300 milhões.
O deputado Antônio Pereira (DEM), presidente da Comissão de Saúde da AL, destacou a importância da luta pela revisão dos repasses, pois o Maranhão vem perdendo receitas importantes para a saúde.
“A ideia é buscar administrativamente, junto ao Ministério da Saúde, uma maneira de discutirmos essas perdas importantes que o Maranhão tem sofrido nos últimos 26 anos. É esse déficit que distingue uma saúde regular, que está sendo feita hoje, e uma saúde de qualidade que poderá ser feita com o incremento desses recursos”, completou o parlamentar.
“A gente vem lutando para melhorar a per capita do Maranhão há muitos anos. Hoje trabalhamos com regiões de saúde e essas regiões precisam de recursos para oferecer um serviço de qualidade à população. Estamos nos mobilizando para ir a Brasília, para que a gente consiga trazer para o Maranhão uma per capita justa”, frisou Vinícius Araújo, presidente do COSEMS.
O deputado federal Juscelino Filho (DEM), que também participou do debate, garantiu que a Bancada Federal vai buscar esse aumento do per capita. “Estou fazendo parte da Comissão Mista de Orçamento e vamos discutir e tentar colocar esse aumento no orçamento. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, esteve esta semana em Brasília, em uma audiência pública na Comissão de Saúde, e reconheceu o per capita do Maranhão e do Pará serem os mais baixos e da necessidade desse aumento”, assinalou.